DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
244/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 379/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Joacir da Costa, inscrito no CPF n°: 385.013.413-04. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Serra do Mar, Icapuí-
Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:BE498C42

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
245/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 385/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Doralice Maria de Araújo, inscrito no CPF n°: 533.752.623-53.
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia da
Placa, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:ABA316C6

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
248/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 388/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para José de Arimateia da Silva, inscrito no CPF n°: 533.748.193-20.
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de
Barreiras, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:70B1E5DD

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
250/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 400/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Eliel Beserra Braga, inscrito no CPF n°: 662.988.813-87. Para
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Redonda,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:4166D7F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico
nº 15.010/2022 - PERP.
Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS,
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS,
INSUMOS
(ORDEM
JUDICIAL)
E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE (UBS), CAPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ICÓ/CE.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 14.739.291,19
(quatorze milhões setecentos e trinta e nove mil duzentos e noventa e
um reais e dezenove centavos).
Contratados: LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTO E MÉDICOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ de nº
40.619.828/0001-47, através de seu representante legal, o Sr. Ramon
Amorim Sena; FARMÁCIA ANABELLY LTDA, inscrita no CNPJ
de nº 19.960.146/0001-07, através de seu representante legal, a Sra.
Luziana de Sousa Pastor; DISTRIMEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 16.902.612/0001-00, através de seu representante legal, o
Sr. Jose Airton da Silveira Junior; X MEDICAL & CLEAN LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 13.737.194/0001-54, através de seu
representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves de Matos;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME,
inscrita no CNPJ de nº 04.230.084/0001-00,através de seu
representante legal, o Sr. Francisco A Pinheiro Torres Junior;
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, inscrita no CNPJ de nº
26.697.721/0001-96, através de seu representante legal, a Sra.
Lucineide De Sousa Carvalho; MED-DONTO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de nº
69.366.326/0001-33, através de seu representante legal, o Sr.
Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos; DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ de
nº 07.897.039/0001-00,através de seu representante legal, o Sr.
Antônio Tadeu Penido Silva Junior; MEDMAIA COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
de
nº
13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, a Sra. Nayara
Mayle Barros Maia; TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE,
ODONTO MÉDICO LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº
11.088.993/0001-11, através de seu representante legal, o Sr. José
Aker.
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Éder
Lima Aureliano.
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 24 de agosto de
2022.

ÉDER LIMA AURELINO
Ordenador de Despesas da Secretaria De Saúde
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:B7D42676

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.20.01-PMI-SEINFRA.
A
Comissão
Permanente
de
Licitação convoca a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima
numerado, para abertura da(s) proposta(s) no dia 07 de outubro de
2022, a partir das 09:30. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
S/N, Esplanada II. Em, Iguatu-CE, 04 de outubro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL Em Exercício.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:968A2946

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO TERMO DE CONTRATO