DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, com sede no Sítio 
Várzea de Fora, S/N, Anexo D, Caixa postal 29, Rodovia Manoel 
Matias Costa Km 1-ZONA RURAL, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-970, 
inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, através de seu representante 
legal, o senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Vencedora do 
certame. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2021.06.29.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Termo de Contrato: 
2022.08.25.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de dietas enterais destinadas ao 
atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital 
Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 224.242,54 (duzentos e vinte quatro 
mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 
Data de Assinatura: 25 de agosto de 2022. Vigência: iniciará a partir 
da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Serviço de Terceiro / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana 
Laura de Araujo dos Reis (Superintendente da FUSPI). Em 25 de 
agosto de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A831392B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, o(s) 
Secretários(as) e ou ordenador(es) de despesa da pasta, abaixo 
assinado, vem através desta e nome de todos os secretários e ou 
ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a 
seguinte 
empresa 
vencedora: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, com 
sede na Rua Virgílio Correia, nº 423, Apart. 102, Bairro Centro, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-152, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22, através de seu representante legal o Sr. Leonardo 
de Araújo Silva (Proprietário). Á comparecerem no prazo de 05 
(cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicação em impressa oficial, em conformidade com o edital, para 
assinatura dos Termos de Contratos, celebrados entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretarias participantes do processo. 
Em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS, cujo 
objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte 
integrante deste processo.  
  
NICAELE UCHOA DA SILVA 
(Ordenadora de Despesas). 
  
Iguatu – CE, 04 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3C975672 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 232/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA VILANIR DE 
ARAUJO, Assessor Especial de Atração de Investimento, portadora 
do RG nº: 20078295135 CPF nº: 066.312.013-65, matricula nº: 
63584, residente no Sitio Estrada S/N, Distrito Jose de Alencar em 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e 
vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 252,36 
(duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza–CE, para participar do evento 
FESTMICRO – O Empreendedorismo Impulsionando a Economia do 
Ceara, nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - 
SEDET. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9952F8AD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 235/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS LUCIANO SILVA, 
Porteiro, portador do RG nº: 296881895 CPF nº: 425.672.973-91, 
matricula nº: 36724, residente na Rua Laureano de Sousa Bernardes, 
Veneza em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 
331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar a delegação do 
Município de Iguatu na Etapa Estadual dos Jogos Escolares, nos dias 
23, 24 e 25 de Setembro de 2022, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Esporte – 
SESPORTE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B5D72616 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 231/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de