DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055

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que realizar-se-á no dia 20.10.2022, às 09:00 horas. Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 04 de outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:104AAB7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.04/2022

Extrato do Contrato nº 03.10.04/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.09.28.1. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes:
O Município de Milagres, através da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO
ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados de consultoria e assessoria jurídica
no que tange ao acompanhamento de demandas administrativas, com
orientações e eventual ingresso de ações judiciais para adequada
aplicação de decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE.
Valor(es): R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando o valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Cláudio Nascimento Oliveira Júnior e Marcos
Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:261E392A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.02/2022

Extrato do Contrato nº 03.10.02/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.09.28.1. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação
Básica
e
a
empresa
PINHEIRO
E
SAMPAIO
ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados de consultoria e assessoria jurídica
no que tange ao acompanhamento de demandas administrativas, com
orientações e eventual ingresso de ações judiciais para adequada
aplicação de decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal
de Educação Básica de Milagres/CE. Valor(es): R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Marcos Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:C286DBB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.01/2022

Extrato do Contrato nº 03.10.01/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.09.28.1. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS
ASSOCIADOS Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados de consultoria e assessoria jurídica no que tange ao
acompanhamento de demandas administrativas, com orientações e
eventual ingresso de ações judiciais para adequada aplicação de
decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior Tribunal de
Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento de Milagres/CE. Valor(es): R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) mensais, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge
Samuel Lima Gonçalves e Marcos Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:0F66791A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.03/2022

Extrato do Contrato nº 03.10.03/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.09.28.1. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94 (incluído pela Lei 14.039/20). Partes:
O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados de
consultoria e assessoria jurídica no que tange ao acompanhamento de
demandas administrativas, com orientações e eventual ingresso de
ações judiciais para adequada aplicação de decisões de temas
sensíveis no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Valor(es):
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, totalizando o valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Marcos
Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:8427EF50

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.26.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº
2022.09.21.01
–
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
EMPRESA
CONTRATADA: P P MOREIRA ALENCAR ME, CNPJ N°
17.704.496/0001-87, COM VALOR GLOBAL: R$ 170.555,00
(CENTO E SETENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS
E
TINTA
PARA
IMPRESSORAS,
MANUTENÇÃO,
INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE