DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente 
Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:0610BE80 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
001/2022SEMA-TP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, 
torna público o Edital de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2022SEMA-TP-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, 
OBJETIVANDO A INTERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA 
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Abertura dia 20/10/2022 
às 09:00h, na sala da CPL, sito à Rua Dona Anésia Castelo, 01, 
Centro, ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça - CE, 03/10/2022.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:22923ED1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27092201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27092201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 364.675,63 (trezentos 
e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e 
três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA (Sócio) da empresa 
DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BE5181F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03102201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03102201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.090,43 
(trinta e dois mil, noventa reais e quarenta e três centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de 
Educação - SME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI 
FERNANDES 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 03 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8CCB6E7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28092201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28092201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.465,00 
(oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação - SME. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ 
VIEIRA SOARES (Titular) da empresa AGIL COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.  
  
Mombaça - CE, 28 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CCED33BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA