DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Francisco Flavio Gomes Diogo 
Código Identificador:6FD559DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-
CH001/22.72 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-
CH001/22.72  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMÍLIA, 
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUB 
ELEMENTO DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.067 
33.90.36.00/33.90.36.06 
Bolsa Família 
  
VALOR GLOBAL R$: 4.848,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e 
oito reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): SARA VITÓRIA 
PEREIRA PAIVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas - Ceará, 02 de setembro de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:602514F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-
CH001/22.73 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-
CH001/22.73 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMÍLIA, 
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUB 
ELEMENTO DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.067 
33.90.36.00/33.90.36.06 
Bolsa Família 
  
VALOR GLOBAL R$: 4.848,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e 
oito reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): SARA VITÓRIA 
PEREIRA PAIVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas - Ceará, 02 de setembro de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:1888FAA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANDREIA LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lima, localizado no Sitio Serrote São Romão, Distrito Igaroi, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DE0666D6 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
José da Silva, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igaroi, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8BD90D2D 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EBENILDO GRIGÓRIO CÂNDIDO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Grigorio Cândido, localizado no Sitio Cabaças, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento.