DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:750E9A4C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA VIEIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Maria Vieira da Silva, localizado no Sitio Mata Fresca, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental    
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D1C7A38C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA VIEIRA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Maria Vieira da Silva, localizado no Sitio Mata Fresca, Distrito 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DBE87C42 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.13.09.01EDU 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE do município de Orós torna público o extrato do 
CONTRATO Nº 2022.13.09.01EDU, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 
9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0173.2.032. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
AULAS DE REFORÇO (AULÕES) NA PREPARAÇÃO DOS 
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE PARTICIPARÃO 
DO SPAECE, EDIÇÃO 2022, JUNTO Á SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE 
ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
CONTRATADO(A): 
ARTHUR 
DE 
SOUZA 
PINHEIRO 
60441655319 - CNPJ Nº 39.377.372/0001-77 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARTHUR DE SOUZA 
PINHEIRO 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) 
  
Orós/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte 
e Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3CD6F980 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 
2022.09.14.02-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA, do Município de Orós - CE, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual de nº 2022.09.14.02-01, resultante do 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
N° 
2022.09.14.02: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
OFICINAS E CURSOS DESTINADOS AOS TRABALHADORES 
DO SUAS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE 
ORÇAMENTARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA: 
DOTAÇÃO: 
1002.11.122.0021.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.39.00. VALOR GLOBAL: O valor global deste 
Contrato é de R$ 51.638,13 (CINQUENTA E UM MIL 
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TREZE 
CENTAVOS) nele estando incluídas todas as despesas e custos 
necessários à sua perfeita execução. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
da data da assinatura do contrato, até 12 (dozes) meses. ASSINA 
PELA CONTRATADA: GERALDO ANDERSON MACENA 
LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE 
ANDRADE.  
  
ORÓS/CE 04 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR- 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:33D0B7EA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.08.12.02-01 RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.12.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.08.12.02-01 resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.08.12.02-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS 
EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, 
MAQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: