DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.12.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HAMILTON DA
SILVA SALES, Cargo Motorista, Matrícula 060222-1, lotado (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D0F59E3D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 001.13.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 02.10.2022 a 31.10.2022
041323-2
Jose Roberto da Silva Sales
Vigilante
04.05.2021 a 03.05.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:021A5C6A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.14.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Silvana Lima,
Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 122000-4, lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de setembro de
2022 até 16 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:870468D4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 001.15.09.2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 15.09.2022 a
14.10.2022:
Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
080649-8
Maria
Eneide
de
Sousa
Agente Comunitário de
Saúde
30 dias
11.02.2008
a
10.02.2013
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos aos 15 de setembro de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de setembro de
2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8763118A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
ALBERTIANE TALITA DIAS COSTA, matrícula 123742-0,
Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖, referência
―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e
no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da
data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que
retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da
confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de agosto
de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dia do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:49927356
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Certificado expedido pela Escola Estadual Governador Flávio
Marcílio, expedido em 26 de maio de 2015, registrado pela Escola,
sob o n.° 7.761, Livro 02, folhas 01, em 26/05/2015, promoção
concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, matricula 123.599-0, cargo AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares,
Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “A”,
Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do
ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino
médio, na mesma linha da Classe ―A‖, em conformidade com o que
prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo
lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEM
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