DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Padrão 
STM-I, 
Grupo 
Ocupacional 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTES E MÁQUINAS, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado 
pela Lei Complementar n.º 023/2017, de 02/03/2017. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de setembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:51638197 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.29.09.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 29.09.2022 a 
28.10.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060177-2 
Maria 
Pollyana 
Correia 
Brito 
Freitas 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Central 
Geral 
de 
Distribuição 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 29 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de setembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BFA66608 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELIS MIKELY 
SOUSA RIBEIRO, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 
125479-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
06 de setembro de 2022 no período da tarde. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A1D61A1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 122244-9, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F220D117 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.13.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.10.2022 a 01.11.2022 
  
041317-
8 
Maria Izônia Correia Lima 
Auxiliar de Enfermagem/Chefe de Divisão 
de Imunização 
16.04.2021 
a 
15.04.2022 
124053-
6 
Maria Narilene Nascimento 
Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
01.04.2021 
a 
31.03.2022 
120099-
2 
José 
Ivanildo 
Neri 
dos 
Santos 
Agente de Combate as Endemias 
02.01.2021 
a 
01.01.2022 
060326-
0 
Sonia Maria Lima 
Técnico em Enfermagem 
01.09.2021 
a 
31.08.2022 
123482-
0 
Jailson Sousa Guimarães 
Técnico em Enfermagem 
01.07.2021 
a 
30.06.2022 
123487-
0 
Camila da Silva Moreira 
Auxiliar em Saúde Bucal 
02.07.2021 
a 
01.07.2022 
123475-
7 
Thalyta 
Apuhena 
de 
Oliveira Almeida 
Cirurgião Dentista da Família 
03.07.2021 
a 
02.07.2022 
060238-
8 
Maria Iranilda de Sousa 
Almeida 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
122001-
2 
Kelly Ellen Santiago Costa 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2021 
a 
31.05.2022 
121995-
2 
Daniely Araujo Freitas 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2020 
a 
31.05.2021 
123606-
7 
Milena Clemente da Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2020 
a 
31.07.2021 
123605-
9 
Francisca Rosana Ferreira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
070591-
8 
Luis Gonsaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2019 
a 
03.10.2020 
123464-
1 
Marcelo Matos Michiles 
Assistente Social 
01.07.2021 
a 
30.06.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:23CF16EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.14.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Joisimara 
Ribeiro Brito, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
124997-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 14 de setembro de 2022 até 16 de setembro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
setembro do ano de 2022.