DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:78173961
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.15.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, curso de Bacharelado em
Agronomia, expedido em 28 de abril de 2017, registrado pela
Universidade, sob o n.° 7548, Livro 10, folhas 127, Processo
23260.055300.2016-36 em 28/04/2017, promoção concedida ao(à)
servidor(a) LENICE DE FREITAS SOUSA, matricula 123.491-9,
cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO –
III, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”,
em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra
citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de
exercício USF Tomé. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data
do recebimento do pedido, 05 de setembro de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:727E8FC5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
EDNA MATOS DE ARAUJO, matrícula 123747-0, Cargo de
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, Simbologia ATA-III, Classe ―A‖,
referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos,
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de
agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B1C931AB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Graduação
em Administração, com Diploma expedido pela Universidade
Pitágoras UNOPAR, expedido em 30 de junho de 2020, registrado
pela Universidade, sob o n.° 64.754, Livro 323, folhas 160.383v,
Processo n.° 9.394, em 30/06/2020, promoção concedida ao(à)
servidor(a) CÉLIA PONTES LIMA, matricula 123.600-8, cargo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖,
para a Classe “B”, Referência “01”, por mudar de classe, ficando na
primeira referência, pela conclusão de curso de graduação, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade
de exercício EEM José Joaquim da Silva. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros,
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 09 de setembro de
2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BE62C8BA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.20.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a
Promoção via acadêmica requerida em 23 de agosto de 2022.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade Dias Valor
123604-0
Lucas Emanuel Lopes Santos
Auxiliar Serviços Gerais
08
12,82
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:69BD68E7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 002.21.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 03.10.2022 a 01.11.2022
060174-
8
Maria Daiane de Sousa
Melo
Auxiliar Administrativo/Assessor de Imprensa
Oficial
01.08.2020
a
31.07.2021
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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