DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:233F9009 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.12.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) PRISCILA 
RAIANE LIMA DE ASSIS, Cargo Técnico em Enfemgem, Matrícula 
125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 11 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FBD76060 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.13.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2022, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041434-4 
Susana Maria de Lima 
Técnico em Enfermagem 
44h 
124927-4 
Arley Magno Monteiro Chaves 
Médico da Família 
08h 
124953-3 
Talita de Oliveira Matos 
Médico da Família 
08h 
125005-1 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
42h 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
50h 
125375-1 
Felipe Wanderson Lima Oliveira 
Motorista 
35h 
123818-3 
Francisca 
Jessilene 
de 
Melo 
Nascimento 
Auxiliar Serviços Gerais 
04h 
125153-8 
Maria Patricia Rodrigues da Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
12h 
125453-7 
Maria Carliene Queiroz Freitas 
Auxiliar em Saúde Bucal 
04h 
041323-2 
Jose Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
12h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AFB9CE6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Luciana Melo 
Ribeiro, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121998-7, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7BE8E89B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Escola E. E. João de Abreu de Ensino 
Fundamental e Médio, expedido em 09 de janeiro de 2015, registrado 
pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) MARIZ CÂMARA DA SILVA, matricula 
123.744-6, cargo SERVENTE DE PEDREIRO, Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖, referência ―01‖, 
para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma 
pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela 
conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe ―A‖, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei 
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na 
unidade de exercício cedido mediante convênio ao Fórum. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
06 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4FC2CB0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.16.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
FRANCISCO CLESIO SANTIAGO DE LIMA, matrícula 123750-
0, Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Simbologia ADO-III, 
Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o 
parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que 
concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor 
(a), em 11 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.