DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BCDDE75B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com
Certificado expedido pela Escola E. F. M. Governador Manoel de
Castro Filho, expedido em 24 de fevereiro de 2003, registrado pela
Escola, sob o n.° 854, Livro 01, folhas 12, em 24/02/2003, promoção
concedida ao(à) servidor(a) ELIANE DE SENA SOARES, matricula
123.591-5, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖,
referência ―01‖, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas
referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra
referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe
―A‖, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo
VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na
unidade de exercício Escola Irene Nonato. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros,
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 09 de setembro de
2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FF8DA00A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.20.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a
Promoção via acadêmica requerida em 02 de agosto de 2022.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Dias
Valor
123544-3
Otaciano Sales Guimarães
Enfermeiro
29
377,15
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:227082F2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.21.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar Serviços Gerais,
Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 21 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D91DDF13
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.22.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
MELKA ROCHA RAMALHO, Cargo Terapeuta Ocupacional,
Matrícula 125149-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 22 de setembro de 2022 até 23 de setembro de
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C18FA948
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.27.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de
2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12,
Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que
se submeteu MARIA IVONE COSTA MELO, classificado em 9º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE
SAÚDE
BUCAL,
Padrão
AES-II,
Grupo
Ocupacional
ASSISTENTE EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei
Complementar n.º 041/2019, de 16/12/2019.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:16FAA030
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 004.02.09.2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2022 a
30.10.2022:
Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
041969-9
Maria
Marizou
de Professor
Educação 60 dias
03.09.2007
a
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