DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
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setembro de 2022 até 15 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D73BE6F6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.15.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Roberto de
Sousa Xavier, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125007-8,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de
setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:78A04AAD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
GLERISON DE SOUSA QUEIROGA, matrícula 123733-0, Cargo
de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, Simbologia AES-II, Classe
―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo
1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos
jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu
a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em
11 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E78570E2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLAUCIANE
MARIA DA CUNHA, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula
124992-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
19 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2022. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:EA13B060
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.20.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) IURI HOLANDA
BRAGA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 041468-4,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de
setembro de 2022 até 21 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7F95D129
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.14.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Rute Barbosa da
Silva, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123493-5, lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de setembro de
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0B456A02
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.03.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições e tendo em vista decisão de concessão de medida liminar,
mediante decisão da Juiza da 2ª Vara Cívil da Comarca de Limoeiro
do Norte-Ce, sem manifestação anterior do Município de Quixeré-Ce,
que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela vindicada na exordial
para
determinar
que
o
Município de
Quixeré-Ce
proceda
imediatamente a partir da ciência desta decisão a reintegração da
autora no cargo de Professora da Educação Básica I, Matrícula
041992-7 com Admissão em 01.02.2001 por concurso público nos
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