DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7C61BC51
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.15.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Jeni
Evangelista Rodrigues, Cargo Agente Comunitário de Saúde,
Matrícula 121999-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 14 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A7CEB771
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
MARIA JOSIVÂNIA DE MELO SOUSA, matrícula 123748-9,
Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Simbologia ADO-III,
Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o
parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus
efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que
concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor
(a), em 11 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9B445C56
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE
DE SANTIAGO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041841-2 e Professor Educação Básica II, Matrícula 041995-8 lotado
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 19 de
setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5EAFC518
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.20.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA
REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação
Básica I, Matrícula 041740-8, lotado (a) na Secretaria de Educação,
pelo período de licença de 20 de setembro de 2022 até 22 de setembro
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FF4690DE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.13.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,
nomes, cargos e valores especificados abaixo referente a 01
Plantão P1 (diurno) e 01 Plantão P1 (noturno) trabalhados e não
pagos no dia 29.08.2022 de 2022.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
Plantão+insalubridade
123467-6
Estevam
Nelson
Moura de Oliveira
Médico Plantonista
01
1690,44
125173-2
Lucas Costa Holanda Médico Plantonista
01
1565,22
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:197401BB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.14.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Maria Jane Eyre
Santiago Ribeiro, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 124943-6,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de
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