DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D599F47D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Alci da Costa
Melo, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041825-0 lotado
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 19 de
setembro de 2022 a 20 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D0F670EA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.13.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos
recebidos e não trabalhados no mês de agosto de 2022.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
041510-3
José
Maurilio
Santiago
Oliveira
Vigilante
01
12,98
123550-8
Rafael
Darlysson
Freire
Vieira
Auxiliar Administrativo
01
9,84
125466-9
Maria Jardilene da Cunha
Alves
Auxiliar Serviços Gerais
05
9,69
041249-0
Aparecida Maria da Silva
Ferreira
Auxiliar de Enfermagem
02
17,04
060262-0
Misaelia Melo Vidal
Técnico em Enfermagem
07
15,17
123483-8
Sâmela Paz Cardoso
Técnico em Enfermagem
01
13,04
060351-1
Ádila Maria de Almeida
Moura
Enfermeiro
05
50,46
125013-2
Sylmara Pereira Costa
Enfermeiro
01
29,92
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B21D336B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
JOSE EUDÁSIO LIMA ARAUJO, matrícula 123743-8, Cargo de
PEDREIRO, Simbologia ATA-I, Classe ―A‖, referência ―01‖, em
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do
estágio probatório do (a) servidor (a), em 11 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:EECA080C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.19.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Estágio Probatório (a) MELKA
ROCHA RAMALHO, Cargo Terapeuta Ocupacional, Matrícula
125149-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
setembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B288D81A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.16.09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
MANOEL REINALDO DE SOUSA NETO, matrícula 123735-7,
Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, Simbologia STM-I, Classe
―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo
1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos
jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu
a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em
11 de agosto de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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