DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Secretaria 
de Educação torna público o extrato do segundo termo de aditivo de 
alteração contratual (aditivo de Rotas) do contrato n°2022.03.11.01-
SE, que foi decorrente do processo de pregão eletrônico 
n°19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de transporte escolar, objetivando atender as 
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas 
públicas de ensino do município de Santana do Cariri – Ce. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 
27.499.707/0001-40 
  
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AF45AB8B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0109002/2022 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. AMONIZA SILVA MIRANDA 
SAMPAIO portadora do RG n°2007282272-9 SSPDS – CE e CPF nº 
054.581.233-01, para a função de DIRETORA PRESIDENTE DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE E ORDENADORA DE DESPESA, criado na forma da 
Lei Municipal 719/2013 de 21 de outubro de 2013. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de OUTUBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B357BFEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 
0034/2022 
 
AGENORA DANIELA CARDOSO LIMA, inscrito no CNPJ 
03.297.610/0001-97 torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal Meio Ambiente do município de Mombaça a Licença 
Simplificada por Autodeclaração nº 0034/2022 com validade de 2 
anos para Clínicas e Congêneres em RUA CORONEL JOSE 
ADERALDO, 
429, 
Centro, 
Mombaça/CE. 
Foi 
determinado 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento do Município de Mombaça/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:9884103F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
FRANCISCO RULLIAN ALVES DE ALMEIDA, CPF Nº 
34068121800, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR 
AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE 
SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA INSTALAD 
 
Francisco Rullian Alves de Almeida, CPF Nº 34068121800, torna 
público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para 
empreendimento de Serraria e Desdobramento de Madeira instalada 
em em PV Poço Grande, 60, DT Codiá, zona rural, Sen. Pompeu - 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:04A7DEB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2020: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: Reforma de um ginásio poliesportivo localizado na Rua 
Pedro Jardim, s/n – centro de Senador Pompeu/CE, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com recurso da União 
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela 
Caixa Econômica Federal - CONTRATO DE REPASSE Nº 
869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. LOTE 01. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 120 (cento e vinte) dias. 
  
CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE 
EIRELI-EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Verçosa Pereira; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de Setembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B65B95B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL