DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-DL003/2022-01-STDAS
PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n°
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500000000.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO NA RUA
SAMUEL CAMBRAIA, Nº 251, BAIRRO BARRA DO PATÚ,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
CRAS
II
(CENTRO
DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONTRATADOS: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA
FERREIRA;
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ser pago em
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais).
Senador Pompeu/CE, 04 de Outubro de 2022.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:836DABDF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 009/2022
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 009/2022 -
VÁRZEA ALEGRE-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
NA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VÁRZEA
ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE – CE, ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETA luto oficial de 03 (três) dias na Câmara
Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em decorrência do
falecimento do MONSENHOR JOSÉ MOTA MENDES, ocorrido
na manhã desta terça-feira dia 04 de outubro do corrente ano.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, em
04 de outubro de 2022.
ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:C9716AB0
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.315, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA
(TOIN GREGÓRIO) a rua que se inicia na rua Leonardo Oliveira
Costa (Léo), em direção ao Oeste (poente), paralela à rua Joaquim
Bezerra Neto (Joaquim José), localizada no bairro Grossos – Várzea
Alegre-CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre –Ceará, em 04 de
outubro de 2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C43A7C25
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.316, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Denomina praça que indica e adota outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ANICETO GUSTAVO DA SILVA, a
praça recém construída no Sitio Gabriel, distrito de Ibicatu- Município
de Várzea Alegre-CE
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre –Ceará, em 04 de
outubro de 2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9E8D7060
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.317, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho
e adota outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do
cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica Instituído a Criação do Hino do Distrito de Canindezinho
- Várzea Alegre – CE.
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