DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EMERSON SOARES BERNARDES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de visita científica no âmbito do projeto BRA6032:
"Development and Expanding Theranostics in Prostate Cancer in Brazil with Actinium-225
and Lutetium-177", em Karlsruhe/Alemanha, de 15/10/2022 a 30/10/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004713/2022-58.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do
"Workshop to launch the Guideline for integrating Electron Beam Technology into Polymer
Recycling", 
promovido 
pela 
International 
Atomic
Energy 
Agency 
(IAEA), 
em
Jeongeup/Coréia do Sul, de 14/10/2022 a 24/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.005186/2022-07.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PATRICIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Training Workshop for Reviewers in Future
Integrated Safety Assessment of Research Reactors Missions", promovido pela International
Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 15/10/2022 a 23/10/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004968/2022-21.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCOS SODRÉ GRUND, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "Workshop Regional de Verificação em Campo de Material
Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Vera Cruz/México, de
16/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.004713/2022-68.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
AILSON SOARES ALVES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Workshop Regional de Verificação em Campo de Material
Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em Vera Cruz/México, de
16/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000658/2022-17.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIOGO VICTOR SANTOS, Analista de infraestrutura, e LIDIANE ROCHA DE
OLIVEIRA MELO, Tecnologista, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, para participarem do "1° seminário presencial do Núcleo Lusófono em conjunto com
o Grupo Regional da América Latina e do Caribe", em Lisboa/Portugal, de 10/10/2022 a
16/10/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.014992/2022-66.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, representando a CNEN, da "52ª Reunião da Comissão de
Normas de Segurança (CSS)", em Viena/Áustria, de 16/10/2022 a 22/10/2022, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005036/2022-03.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO GOMES PASSOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Third Research Coordination Meeting on Global
Monitoring of Nitrogen Isotopes in Atmospheric Waters", em Viena/Áustria, de 15/10/2022
a 
22/10/2022, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01344.001001/2022-67.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
DILEINE AMARAL DA CUNHA, Analista em C&T do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq. da
"Conferência Final do projeto Horizonte 2020 - Rumo a uma nova parceria EU-LAC em
lnfraestruturas de Pesquisa - EU-LAC Reslnfra", e da "Conferência ICRI 2022", em
Brno/República Tcheca, de 16/10/2022 a 22/10/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01300.008890/2022-08.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE
SALLES SOARES, Coordenador-Geral de
Instalações Médicas e Industriais da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para
participar da "Consultancy Meeting on the Third Programme Committee meeting for the
2023 International Conference on Effective Nuclear and Radiation Regulatory Systems",
promovido pela International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de
15/10/2022 a 20/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.004983/2022-79.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 16, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
SUBSTITUTO, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),
nomeado por meio da Portaria nº 3.843, de 7 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2020, seção 2, página 9, em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/10/2022, o servidor GIULIANO MAIOLINI,
matrícula SIAPE nº 1703089, CPF nº 223.*.*-80, da Função Gratificada, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO ELY
PORTARIA CTI Nº 17, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
SUBSTITUTO, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),
nomeado por meio da Portaria nº 3.843, de 7 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 14 de outubro de 2020, seção 2, página 9, em conformidade
com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/10/2022, o servidor GIULIANO MAIOLINI,
matrícula SIAPE nº 1703089, CPF nº 223.*.*-80, da função de substituto do Chefe da
Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de Sistemas - DIMES, código FCPE
101.2, deste Centro, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO ELY
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 12977/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a NATÁLIO BARBOSA ALCÂNTARA, matrícula
SIAPE nº 0664119, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe 3, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.006321/2022-43).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.214/GC1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Médico JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO (Nr Ord 2840677/HABE) para exercer, interinamente, o cargo
de Diretor do Hospital de Força Aérea de Brasília.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Coronel Médica JACQUELINE LEITE FRADE (Nr Ord 3057160)
de exercer, interinamente, o cargo de Diretora do Hospital de Força Aérea de Brasília.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.744/1PC, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo
nº 67610.002898/2022-67, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ALEXANDRE PONTES PIZZINO (Nr Ord 4953924),
SIAPE nº 1739519, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, da Função Gratificada, FGR-3, do Instituto de Controle do Espaço Aéreo,
a contar de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Designar PATRICIA TOSQUI LUCKS (Nr Ord 4954424), SIAPE nº
1744847, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A