DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000344/2022-51, resolve:
DESIGNAR o Soldado (FAB) DYONANTHAM JEAN LUCAS DA SILVA SANTOS para
a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.001, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000111/2022-11,
resolve:
DISPENSAR o 3S SGS ANTÔNIO JOEL SILVA DE MORAES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.099, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000276/2022-49,
resolve:
DISPENSAR o 1º SG-FN-ES RICHARD GARCIA BAGANHA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 5.129, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MTFC no 1.614, de 1º
de setembro de 2016, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002657/2022-
43, resolve:
CESSAR, a pedido, a partir de 5 de outubro de 2022, os efeitos financeiros da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
(CIPEF), de Nível Intermediário, da Secretaria de Controle Interno (CISET), concedida à
servidora JANETE DA SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº 1931180, ocupante do cargo efetivo
de Programador de Computador, Nível Intermediário (NI).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.125,
DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60400.000187/2021-01,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 03 de outubro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "S" Apartamento 204 - Asa Sul,
outorgada ao Cap MÁRIO CESAR DOS SANTOS, por ter incidido no previsto no inciso IV do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, combinado com o art. 67, caput, do Anexo
I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria
SEPESD/SG-MD nº 5122, de 03 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60521.000004/2020-92, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a atualização do Catálogo de
Indenizações dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CISSFA:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:
a) Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (titular);
b) Cel Dent VALESKA COSTA DE GUSMÃO HUNGRIA (suplente);
II - do Comando da Marinha:
a) CMG (CD) LIVIA FERREIRA SOARES (titular);
b) CC (CD) JÚLIA DO MONTE SOUTO MAIOR SERRA (suplente);
c) CF (Md) SERGIO HERNANDO PIMENTEL ALVIM (titular);
d) CF (RM1-S) NEI TAVARES DO NASCIMENTO (suplente);
e) CF (Md) FÁBIO HENRIQUE PINTO DA SILVA (titular);
f) CC (Md) LICINIO RODRIGUES BONHEUR (suplente);
g) CF (S) FERNANDA PATRÍCIO PUGA (titular);
h) CF (S) LUCIANE FRANCIS CAETANO CORREA DOS SANTOS E SANTOS
(suplente);
i) CC (S) LUCIANA LEMES ZAMALLOA CABRAL (titular); e
j) CC (S) RACHEL GONÇALVES SILVA DE OLIVEIRA (suplente).
III - do Comando do Exército:
a) Cap Dent SERGIO SARGENTI NETO (titular);
b) 1º Ten Dent FERNANDO RAMOS DA SILVA (suplente);
c) Cap Farm KARLA RENATA MEIRA AMAZONAS (titular);
d) Cap Farm EDCARLA DE JESUS SANTOS (suplente);
e) Cap Enf GRACE CRISTIANE MAGALHÃES PINTO (titular);
f) Cap Enf SANDRO BARBOSA CARDOSO CUNHA (suplente);
g) 1º Ten Med JAMILE GUIMARÃES MORAES (titular);
h) Maj Med WAGNER ELPÍDIO DO NASCIMENTO (suplente);
i) 1º Ten OTT JOSÉ PONCIANO DIAS NETO (titular); e
j) 1º Ten OTT CLAUDIA SOARES MIOTTO (suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) Cel Dent MARIA ELIZABETH MEDEIROS (titular);
b) Maj Dent MARINA REZENDE DE CASTRO AUCÉLIO (suplente);
c) Ten Cel Med LUCIANA HOROVITZ (titular);
d)
Maj Med
ALESSANDRA CRISTINA
MAGERO
FRUTUOSO DOS
ANJOS
(suplente);
e) d) Ten Cel Fis R/1 MARÍLIA COVORRO CANABARRO (titular);
f) 1º Ten Fis ALINE MAYARA AZEVEDO CHAGAS (suplente)
g) Ten Cel Farm MARIA AMÉLIA ALVES DA COSTA FERRAZ (titular); e
h) Cap Farm LAURA CORRÊA DE FREITAS (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, retificada pela Portaria n.º 25, de
15 de abril de 2021, publicada no DOU n.º 71, de 16 de abril de 2021, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 44, de 03 de agosto de 2022,
publicada no DOU n.º 148, de 05 de agosto de 2022, referente ao Processo n.º
59000.032310/2019-54.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.976, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante no processo
nº 59000.016394/2022-84, resolve:
Designar CAIO MANOEL DE OLIVEIRA
FABIANO para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Gestão Operacional da Coordenação de Infraestrutura
da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.977, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.016394/2022-84, resolve:
Dispensar CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula SIAPE nº 2711936,
do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão
Operacional da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.978, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.016394/2022-84, resolve:
Designar HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1887093, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Gestão Operacional da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SE/MDR Nº 3.005, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de
2021, e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º do Decreto nº 9.763, de 11 de abril
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar como representantes do Ministério do Desenvolvimento
Regional no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial as
servidoras Raquel Furtado Martins de Paula, na condição de titular, e Ana Paula Bruno, na
condição de suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MDR nº 21, de 5 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.016217/2022-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PEDRO RONALD MARANHÃO
BRAGA BORGES, matrícula SIAPE nº 0659470, Secretário Nacional de Saneamento deste
Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 10 a 15 de outubro de 2022, com
ônus para este Ministério, para participar da VI Conferência Latino-Americana de
Saneamento (LATINOSAN), que ocorrerá no período de 11 a 14 de outubro de 2022, em
Cochabamba, Bolívia.
FABRICIO MOURA MOREIRA

                            

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