DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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10
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.015882/2022-74, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor NATHAN BELCAVELLO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1518484, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Infraestrutura do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Economia, em exercício
na Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano deste Ministério do Desenvolvimento Regional, no
período de 23 a 29 de outubro de 2022, com ônus limitado para este Ministério, para
participar da Academia de Cidades UrbanShift, que será realizada no período de 25 a 27 de
outubro de 2022, em Buenos Aires/Argentina.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA N° 2.993, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065,
de
6
de maio
de
2022,
e
o
constante do
processo
administrativo
nº
59000.015462/2022-98, resolve:
Designar ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade e Novos Negócios da Coordenação-
Geral de Sustentabilidade e Novos Negócios do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado,
código FCE 1.10, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.994, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.015462/2022-98, resolve:
Exonerar ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA do cargo comissionado de Assistente
Técnico da Coordenação Permanente de Licitação do Gabinete da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 2.06, deste Ministério.
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 22, de 08 de Março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 02 Abril de 2020, referente ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ,
SIAPE 078743, onde se lê: "..., item 6, ...", leia-se: "..., item 5, ...".
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME N° 11.379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12105.100959/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1262723, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e Processos, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica
da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME N° 11.381, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12804.100717/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1808731, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Projetos de Soluções de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.402, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo Único do art. 19 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022 e considerando o disposto no § 1º do artigo 3º do Portaria SE/ME
Nº 8.441, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2022, bem como o constante no Processo SEI nº 12105.100392/2022-31,
resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de
Trabalho CMAP - Simples Nacional do Ministério da Economia, instituído pela Portaria
SE/ME Nº 8.441, de 21 de setembro de 2022:
I) Da Secretaria Executiva - SE:
Titular: Rodrigo Rogério Ribeiro;
Suplente: Marcus Thulio Rocha Bezerra;
II) Da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade - SEPEC:
Titular: Henrique Reichert;
Suplente: Murilo Machado Chaiben;
III) Da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SERFB:
Titular: Olielson Franca Lobato Junior;
Suplente: Gustavo Rotunno da Rosa;
IV) Da Secretaria de Política Econômica - SPE:
Titular: Rodrigo Mendes Pereira;
Suplente: Hébrida Verardo Moreira Fam;
V) Do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA:
Titular: João Maria de Oliveira; e
Suplente: Paulo de Andrade Jacinto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.445, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107393/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA THAIS GONÇALVES SANTA BÁRBARA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1752289, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCPE
101.2, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.454, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102413/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar EMÍDIO DE OLIVEIRA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0131319, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Administração Predial VII, código FCPE 101.1, da Divisão de Administração Predial da
Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia,
Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.456, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102413/2022-61, resolve:
Art. 
1º 
Designar
VANDERLINDO 
LOPES 
DOS 
SANTOS,
Agente 
de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula Siape nº 2089613, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Administração Predial VII, código
FCPE 101.1, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e
Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial
da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país de CARLOS
HENRIQUE ANGRISANI SANTANA, Assessor Especial do Ministro da Economia, no período
de 09 a 16 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado da Economia nas Reuniões Anuais do FMI, do Banco
Mundial, de Reuniões com os Ministros de finanças do G20 e de encontros com
investidores e representantes do setor privado, em Washington/EUA. (Processo SEI
nº12100.104039/2022-70).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.367, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 12600.102415/2022-51, resolve:
Art. 
1º  
Dispensar 
VANDERLINDO 
LOPES
DOS 
SANTOS, 
Agente 
de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula Siape nº 2089613, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-11, na Coordenação de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão
da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.368, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 12600.102415/2022-51, resolve:
Art. 1º  Designar EMÍDIO DE OLIVEIRA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0131319, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11,
na Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura
e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO