DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 11.383, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107348/2022-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2022, DURVALINA STOPPA
CÂNDIDO, 
Agente 
Administrativo, 
matrícula
Siape nº 
1094867, 
do encargo 
de
substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de
Ressarcimento de Plano de Saúde, código FCPE 101.1, da Divisão de Atenção à Saúde do
Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de
Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria
de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.384, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107348/2022-24, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA BARBOSA GOMES SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1193152, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde,
código FCPE 101.1, da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção
à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da
Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.386, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107071/2022-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial,
de 
nível 
intermediário, 
o servidor FELIPE
ALVES 
DOS 
SANTOS, 
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1745204, na Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.   
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.387, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107071/2022-30, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, a o   s e r v i d o r   J OÃO
PAULO DAS NEVES CARNEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº
2132663, em exercício na Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.   
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.388, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.107071/2022-30, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO DAS NEVES CARNEIRO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2132663, da Função Comissionada Técnica, código FCT-3,
na Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019,
bem como o que consta no Processo nº 10199.107071/2022-30, resolve:
Art.
1º Designar MARIA
DE
FÁTIMA
CAVALCANTE DA
SILVA,
Agente
Administrativo, matrícula Siape
nº 0135978, para exercer
a Função Comissionada
Técnica, código
FCT-3, na
Divisão de
Apropriação da
Folha de
Pagamento da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral
de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas
desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 11.390, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.107071/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar ILZA DE FÁTIMA CAIXETA SALVIANO, Programadora, matrícula
Siape nº 0671640, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão
de Apropriação da Folha de Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional
da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 11.470, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.101839/2022-60 resolve:
Art. 2º Retificar a Portaria 10324 de 08/09/2022, onde se lê: Os efeitos desta
portaria entram em vigor na data do óbito, leia-se: Os efeitos desta Portaria entrem em
vigor em 23/06/2022 data do requerimento.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 11.478, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.102959/2022-84 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA PÓVOA, na qualidade
de viúva, do ex servidor aposentado MARILSON VIANA PÓVOA, ocupante do cargo Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão II , matrícula SIAPE n.º138894,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 17/08/2022 , com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e atr. 23 da EC nº103/2019 de
13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/08/2022 data do óbito
do ex servidor.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE PESSOAL ASSERI/ME Nº 11.441, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
DA
ASSESSORIA ESPECIAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11
da Portaria n° 7.081, de 9 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.104003/2022-96, resolve:
Exonerar, a pedido, HENRIQUE MAGALHÃES DIAS, matrícula SIAPE nº 2392494,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão para Assuntos da
Câmara dos Deputados, da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria
Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do
Ministério da Economia, a partir de 29 de setembro de 2022.
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo Único da Portaria CARF/ME nº 8707, de 03 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 04 de outubro de 2022, Seção 2, página 14, onde
se lê:
"I - Primeira Seção de Julgamento:
1ª TE - Prefixo 1001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Fernando Beltcher da Silva
013.195.207-23
Fazenda Nacional
. Sidnei de Sousa Pereira
054.390.468-79
Fazenda Nacional
. José Roberto Adelino da Silva
477.517.977-20
Contribuintes
. Matheus Schwertner Zicarelli Rodrigues
098.120.939-40
Contribuintes
...
III - Terceira Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 3001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Roberto da Silva
012.118.157-06
Fazenda Nacional
. João José Schini Norbiato
036.863.919-37
Fazenda Nacional
. Marcelo Costa Marques D'Oliveira
863.728.077-34
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
...
3ª TE - Prefixo 3003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Antônio Borges
096.017.318-81
Fazenda Nacional
. Lara Moura Franco Eduardo
531.487.385-00
Fazenda Nacional
. Muller Nonato Cavalcanti Silva
018.437.395-69
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
... "
Leia-se:
"I - Primeira Seção de Julgamento:
1ª TE - Prefixo 1001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Fernando Beltcher da Silva
013.195.207-23
Fazenda Nacional
. Sidnei de Sousa Pereira
054.390.468-79
Fazenda Nacional
. José Roberto Adelino da Silva
477.517.977-20
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes

                            

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