DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23.065.030672/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2022, SHEYLA CHRISTINE
SANTOS FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1449933, da função de Coordenador (Código FCC-01) do Programa de
Pós-Graduação em Psicologia (PPGI), do Instituto de Psicologia - IP.
Art. 2º Designar PAULA ORCHIUCCI MIURA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2206282, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o inciso IV do art.
1º do Decreto1.387/95, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Manoel Vitor de Souza Veloso,
matrícula SIAPE nº 1764289, CPF ***.800.636-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 31-10-
2022 a 06-11-2022, para participar do XLIX Coloquio Argentino de Estadística, na
Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca, Buenos Aires - Argentina, com ônus para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016265/2022-36).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o inciso IV do art.
1º do Decreto1.387/95, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Letícia Lima Milani Rodrigues,
matrícula SIAPE nº 1315182, CPF ***.386.306-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 31-10-
2022 a 06-11-2022, para participar do XLIX Coloquio Argentino de Estadística, na
Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca, Buenos Aires - Argentina, com ônus para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016815/2022-17).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.047268/2022-60,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais, a
31/35 avos, calculados pela média aritmética, a JOSE MARCOS PONDE FRAGA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1008903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe "D", Denominação "Associado", Nível "04", Titulação "Doutorado", em regime de
trabalho de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, ™1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.724, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), no uso
de suas atribuições, com base no OFÍCIO n. 00618/2022/NGA/PFUFCG/PGF/AGU, vinculado
ao o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01162/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADMPRF5/PGF/ AG U ,
referente a o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01162/2022/GEAC/JC 1G/ER-
ADMPRF5/PGF/AGU e atendendo ao que consta no processo nº 00863.000102/2022-99,
resolve:
Art.1º - Remover o servidor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
1615892, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde,
campus - Cuité, desta Universidade, para a Universidade Federal da Paraíba (campus de
João Pessoa), com efeito a partir de 30 de setembro de 2022, em caráter precário, por
motivo de saúde (art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8112/1990).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.753, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo
legal no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): JOSEFA DA SILVA SANTOS
Matrícula Siape: 0334687
Cargo: Auxiliar de Enfermagem - Classe: B, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Hospital Universitário Alcides Carneiro/UFCG
Código de Vaga: 258363
processo nº 23096.065582/2022-77
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 549, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de substituto da Diretora Pro Tempore de Logística
de Transporte da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Designar SÉRGIO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR, Matrícula nº
1549096/SIAPE, Administrador, para substituir a Diretora Pro Tempore de Logística de
Transporte da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052755/2022-85).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.856, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 3.287 de 24.08.2022, publicada no DOU de
30.08.2022, que trata da nomeação de MÁRCIO BEZERRA GADELHA LOPES, para o cargo de
Médico / Traumato-Ortopedia / Pesquisa Clínica, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato
tomado posse no prazo previsto (processo nº 23067.026600/2022-42).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 844 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a GENI IAPPERT RIBEIRO, na qualidade
de viúva do ex-servidor ANADINO COSTA RIBEIRO, SIAPE 294577, quota parte 1/1, de 50%,
acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação de
benefício prevista no Art. 24, § 1º, incisos I e II, e aplicação do escalonamento do §2º,
incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
08/09/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.093749/2022-27)
Nº 845 - Declarar vago, a partir de 04/10/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por DENNER ALVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1047935, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.093148/2022-14)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 111/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 985649.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.095127/2022-33)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.639, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000372/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) RUTH BORGES ARAUJO, na qualidade de cônjuge
do aposentado ANTONIO SIQUEIRA DE ARAUJO, aposentado, ocupante do cargo de
Motorista, matricula Siape 633281, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
05/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (05/01/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.644, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223
de 21 de no-vembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n°
23069.001971/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA DE NAZARETH MACHA-DO TORRES, na
qualidade de cônjuge do aposentado MARCIO JOSE DE ARAUJO TORRES, aposentado,
ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 303458, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 31/05/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Porta-ria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 
2º 
Os 
efeitos 
desta 
Portaria 
retroagem 
a 
data 
do 
óbito
(31/05/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA