DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.033 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2361, publicada no D.O.U. em 29/06/2022,
seção 2, página 36, que prorrogou, a vigência do contrato de RENATA MAGALHAES NAVES,
Matrícula nº 3878044/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ed u c a ç ã o .
(Processo nº 23070.001454/2020-21)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DOUGLAS
PEREIRA RODRIGUÊS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 89/2021,
publicado no D.O.U. de 22/12/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, Área: Fundamentos Filosóficos e Sócio-Históricos da
Educação/ Políticas Educacional, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.039275/2021-48)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.052 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUANA SILVA
BORGES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 19, publicado no D.O.U. de
05/04/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da
ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Informação
e Comunicação,
Área/Disciplina: Texto
Jornalístico, Livro-Reportagem e
Jornalismo Literário, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.006491/2022-98)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 4.056 - Tornar sem efeito a nomeação de GABRIELA DE CARVALHO ASSIS GOULART,
efetuada pela Portaria nº 3837, publicada no D.O.U. de 27/09/2022, seção 2, página 24,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Gabinete da Reitoria, em virtude da sua
desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 17/10/22 a 30/10/22, para
realizar missão de trabalho na Universidad de Oriente, em Santiago de Cuba/Cuba, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027824/2022-23.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 873 - I - Dispensar, a pedido, GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula n.º
1687657/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências de Exatas, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula n.º 1687657/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG 1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº
23854.006838/2022-85).
Nº 879 - Designar KARINA LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ LOPES, Matrícula n.º
2567129/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.006841/2022-07).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 874 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ÉLIDA RAMOS MEDEIROS, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26/2019 retificado pelo Edital nº 1/2022, publicado no D.O.U. em 29/09/2022,
para provimento do cargo de Economista, Nível E, em regime de 40 horas semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, no
código de vaga nº 348886, vaga oriunda da aposentadoria de Jones Martins Carvalho,
conforme Portaria nº. 846/2022 publicada no D.O.U. em 26/09/2022.(Processo nº
23854.005819/2022-31).
Nº 878 - Prorrogar, até 31/01/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor RAISA MELO LIMA, Matrícula 3245501/SIAPE lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.001143/2022-15).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.583, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RAFAEL MARINS REZENDE, SIAPE 2103154, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida,
Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato previsto de 01/10/2022 a
01/10/2024, conforme processo 23071.933342/2022-93, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Dispensar a pedido o servidor LEANDRO RODRIGUES MANSO DA SILVA,
SIAPE 2103487, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, da
Faculdade de Engenharia, código FG-01, a partir de 27/09/2022, conforme Processo
23071.934492/2022-14.
Art. 3º Designar o servidor RAFAEL ANTUNES NÓBREGA, SIAPE 1816288, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, da Faculdade de
Engenharia, código FG-01, pro tempore, com mandato previsto de 30/09/2022 a
28/11/2022, conforme Processo 23071.934492/2022-14.
Art. 4º Designar a servidora NATHALIE BARBOSA DE LA CADENA, SIAPE
2689603, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, do Instituto de
Ciências Humanas, com mandato previsto de 20/10/2022 a 19/10/2024, conforme
Processo 23071.934409/2022-15.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.587, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JONAS DA SILVA, SIAPE 1852410, para substituir
PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, DIRETORA, do Centro de Gestão
do Conhecimento Organizacional, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 28/04/2022 a 27/05/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
24/2022/CGCO, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para
substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 12248347, COORDENADORA DE SUSTENTABIL I DA D E
E PATRIMÔNIO, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, código CD-4, em
virtude de férias da mesma, no período de 22/08/2022 a 10/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 155/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.465, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.246514/2022-85,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sérgio Costa Oliveira, matrícula
SIAPE n.° 2215372, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível único, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 511 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a), Giano Carlos do Santos Guimarães, Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 1565204, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Assistência Estudantil do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis,
(FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 512 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a) Lia da Cruz Sousa, Secretário Executivo, matrícula
Siape nº 2163859, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estágios e Convênios do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 162 - Reitoria, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 97, seção 2, de 24/05/2022, pág. 32, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: "Nomear GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, código
CD-4, desta Universidade, ficando exonerado do referido cargo RODRIGO DA SILVA ,
Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2022. (Processo nº
23204.004230/2022-71)"
Leia-se: "Nomear GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Assessor de Relações Nacionais e Internacionais, código CD-4, desta
Universidade, ficando exonerado do referido cargo RODRIGO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2022. (Processo nº 23204.004230/2022-
71)"