DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100500025
25
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.809 - Autorizar o afastamento do servidor RAUQUÍRIO ANDRÉ ALBUQUERQUE
MARINHO DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no Campus Universitário de Bragança-CAMPUBRAGA, no período de 02 de janeiro 2023 à
30 de setembro de 2023, para Pós-Doutorado na Universitat Politècnica de Catalunya -
UPC" cidade de Barcelona (Espanha), com ônus limitado.
Nº 3.810 - Autorizar o afastamento do servidor ELREN PASSOS MONTEIRO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Campus Universitário de
Castanhal, no período de 01 a 10 de outubro de 2022, para participar de pesquisa na
cidade de Pavia Itália, com ônus.
Nº 3.811 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREA MELLO PONTES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas-ICSA, no período de 01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, para
cursar Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3820 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de
Ciências Biológica-ICB, no período de 14 a 25 de outubro de 2022, para participar de
reunião na Universidade Nova de Lisboa/Portugal, com ônus.
Nº 3822 - Autorizar o afastamento do servidor JONATHA RODRIGO DE OLIVEIRA LIRA ,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, lotado na Escola de
Aplicação, no período de 05 a 10 de dezembro de 2022, para participar de evento
científico na Universidade de Valparaiso na cidade de Valparaiso/Chile, com ônus.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.494 - Exonerar TATIANA ADRIANO DE OLIVEIRA REITZ, Matrícula Siape 2891051,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP/CD-04, partir
de 31/10/2022. (Processo nº
23074.093326/2022-31).
Nº 1.496
- I -
Nomear CLAUDIO
AUGUSTO ALVES, Matrícula
Siape 1534794,
ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CARREIRA, da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas/PROGEP/CD-04, partir de 01/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.093326/2022-31).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.501 - I - Exonerar PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES, Matrícula Siape 273722,
CARGO EM COMISSÃO, regime de trabalho T-40, do quadro comissionado desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, da função de Pró-Reitor
de Administração/PRA.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.093118/2022-21).
Nº 1.502 - I - Nomear CASSIO DA NOBREGA BESARRIA, Matrícula Siape 1848107,
PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS 
SOCIAIS 
APLICADAS, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
Pró-Reitor 
de
Administração/PRA/CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.093118/2022-21).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 132 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JÉSSICA MARIA DA SILVA MEIRELES NASCIMENTO, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0256356,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.092111/2022-50).
Nº 133 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RAFAELLA SILVA LEAL, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO
- ÁREA DE TOPOGRAFIA/GEOPROCESSAMENTO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0256388, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.092132/2022-65).
Nº 134 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, BIANCO DE CARVALHO OLIVEIRA, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0976198,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.092475/2022-19).
Nº 135 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JOALDO DOS SANTOS BARBOSA, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0976199,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.092511/2022-17).
Nº 136 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ELIEZER JOBSON RODRIGUES ALVES, para o cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0978353, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.092580/2022-94).
Nº 137 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LAÍS VENÂNCIO DE MELO, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0261564, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.092681/2022-83).
Nº 138 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CAROLINY SANTANA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0966401, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.093084/2022-66).
Nº 139 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LOURDES MEIRE MORAIS DA CONCEIÇÃO, para o cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de