DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.683, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50600.020303/2018-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito do DNIT Sede
em Brasília - DF, os servidores: Andrine Gonçalves Soares, matrículas DNIT n.° 4865 e SIAPE
nº 2064553; Anna Régia Rodrigues Azevêdo, matrículas DNIT n.º 5512 e SIAPE nº 2231710;
Camila Duarte e Silva, matrículas DNIT nº 4767 e SIAPE nº 2064519; Cristiano Fe r r e i r a
Costa, matrículas DNIT n.º 5270 e SIAPE nº 1741153; Dionísio Bispo De Oliveira Neto,
matrículas DNIT n.º 5009 e SIAPE nº 2073937; Jonas De Oliveira, matrículas DNIT n.º 204
e SIAPE nº 1178194; Leandro Frauzino Real, matrículas DNIT n.º 5149 e SIAPE nº 1682398;
Luana Da Silva Gama Marques, matrículas DNIT n.º 5102 e SIAPE nº 20766026; Ludmila
Moreira Medina, matrículas DNIT n.º 4800 e SIAPE nº 2063119; Nathália Prado Radel,
matrículas DNIT n.º 5093 e SIAPE nº 2076017; Patrícia Costa Silva Alchieri, matrículas DNIT
n.º 4806 e SIAPE nº 20639841; Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, matrículas DNIT
n° 4009 e SIAPE nº 1521946; Rodrigo Gomes Rodrigues, matrícula DNIT n.º 5200 e SIAPE
nº 2076968; Rosângela Bezerra Dos Santos, matrículas DNIT, n.º 5106 e SIAPE nº 20766139
e Wendia Sales Amaral, matrículas DNIT n.º 4837 e SIAPE nº 2063096.
Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria de
Administração e Finanças a indicação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros,
dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser
realizado.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Ordenador de Despesas do DNIT.
Art. 4º As reconduções previstas no artigo 1º têm validade pelo período de um
ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a
revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear OLYNTHO GOMES DE SÁ, CPF: ***.033.937-**para exercer o
cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) como SUPERINTENDENTE-ADJUNTO na
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE
EMPREENDIMENTOS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, CPF: ***.510.441-
**para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO da PRESIDÊNCIA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRENO SIMONINI, CPF: ***.384.101-**para exercer o cargo
comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
CERIMONIAL na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da PRESIDÊNCIA, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO CPF: ***.799.954-
**para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE
EMPREENDIMENTOS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, CPF: ***.794.073-
**para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO 1
na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE
EMPREENDIMENTOS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO DELMÔNICO RAMOS, CPF: ***.693.271-**para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DE
EMPREENDIMENTOS na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS
da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GRACILIANE DOS SANTOS, CPF: ***.322.211-**matrícula SIAPE
nº 3192143,
do cargo
comissionado de
SECRETÁRIA vinculado
à DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar HUGO STERNICK, CPF: ***.855.741-**matrícula SIAPE nº
3582452, do cargo comissionado de ASSESSOR vinculado à PRESIDÊNCIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CYNTIA ARAUJO FERREIRA, CPF: ***.623.786-**matrícula SIAPE
nº 2669693, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRAT I V O
na ASSESSORIA ADMINISTRATIVA vinculado à PRESIDÊNCIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANA KOGA MORATO, CPF: ***.506.361-**matrícula SIAPE
nº 2190844, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE COLEGIADOS da
PRESIDÊNCIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art.
1º Exonerar
JOSE SORMANY
GARCIA
OLIVEIRA, CPF:
***.074.663-
**matrícula SIAPE nº 2039429, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO 
DE
EMPREENDIMENTOS 
na
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO DALMO LADEIA VIANA, CPF: ***.562.845-
**matrícula SIAPE nº 1987925, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE
IMPLANTAÇÃO 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS
da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar DIEGO SANTOS FONSECA, CPF: ***.919.945-**matrícula SIAPE
nº 2181088, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 2 na
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS da DIRETORIA DE
EMPREENDIMENTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO CESAR MEDEIROS, CPF: ***.321.325-**matrícula SIAPE nº
2039439, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO 3 na
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS vinculado à DIRETORIA
DE EMPREENDIMENTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LARISSA DE SOUZA CORREA, CPF: ***.014.431-**matrícula SIAPE
nº 2020089, do cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E
TECNOLOGIA
na SUPERINTENDÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS
vinculado à DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING