DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear BIANKA ARAUJO GOMES, CPF: ***.945.931-**para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032) na ASSESSORIA DA DIRETORIA da DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO BOTREL AMANCIO, CPF: ***.035.266-**para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AMBIENTAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO BOTREL AMANCIO, CPF: ***.035.266-**para exercer
o cargo comissionado de GERENTE (GF 033) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AMBIENTAL E TERRITORIAL da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO, CPF: ***.466.996-**para
exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE
PROJETOS ESPECIAIS na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS
da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, CPF: ***.966.651-** para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE PR OJ E T O S
PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear THILO MARTINS ZINDEL, CPF: ***.956.279**para exercer o
cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS
PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2 na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E
AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art.
1º 
Nomear
VINICIUS 
LUCIANO
TOLEDO
DOS 
SANTOS,
CPF:
***.155.448**para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na
COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1 na SUPERINTENDÊNCIA DE
PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ARLON SALVADOR SANTUCHE, CPF: ***.370.921**para exercer o
cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na como SUPERINTENDENTE-ADJUNTO na
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS, CPF:
***.037.753-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) na
ASSESSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO TAKEI KAWATA, CPF: ***.470.708-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS
PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RÔMULO CASTELO BRANCO GOMES DE ARAÚJO, CPF:
***.230.597-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na
COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 2 da DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES, CPF: ***.961.698-**,
para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE
PROJETOS RODOVIÁRIOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, CPF: ***.233.401-
**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR-TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E
TERRITORIAL, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DJALMA MANDU DE BRITO para exercer a função de Coordenador-
Geral de Gestão de Documentos da Superintendência de Gestão de Documentos e
Arquivos do Arquivo Nacional, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.450, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no inciso V do art. 60 da Lei 13.844, de 18 junho de 2019; e nas demais
informações que constam do Processo nº 08000.024852/2022-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RENATA BRAZ MELO FRANCO
BAHIA, matrícula Siape nº 2514332, Analista Técnico de Políticas Sociais do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.451, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08455.018946/2022-18, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 799, de 27 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 52,
referente ao afastamento do País do servidor RODRIGO LANGE, Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, para fazer constar que a viagem
ocorrerá no período de 8 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para
participar
do "Microsoft
Ignite
2022", em
Seattle/Washington,
e
do "Gartner IT
Symposium/Xpo 2022", em Orlando/Flórida, ambos nos Estados Unidos da América,
mantidas as demais condições (Processo nº 08006.000384/2022-36).
Art. 2º Alterar a Portaria SE/MJSP nº 1425, de 27 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 3 de outubro de 2022, Seção 2, página 93,
para excluir o servidor RODRIGO LANGE, Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva daquele afastamento do País, mantidas as demais
condições (Processo nº 08006.000709/2022-81).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO