DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100500054
54
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 888, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL 
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
X do art. 27 do Decreto nº 8.992, de 20/02/2017, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021,
resolve:
Designar Diogo Borba de Araújo, matrícula SIAPE 4368754, para exercer a
função comissionada de
Chefe de Serviço, código FCPE 101.1,
do Escritório de
Representação Nível 1- São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Atração de Investimentos, da
Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério,
a contar de 30 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO CLÁUDIO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2086506, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, de
Difusão, da Coordenação-Geral Acompanhamento, Difusão e Promoção, do Departamento
de Política Regulatória, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade
Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 559, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Designar CYNTHIA BRAGA SILVA, matrícula SIAPE nº 1361635, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCPE 101.2, da Divisão de Apoio
à Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de
Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de
04 a 20 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, matrícula SIAPE nº
0224621, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
FCPE 101.3, de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nomear PRISCILLA MAYRA PERES DE ROURE para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa, da
Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos, do Gabinete da Presidência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR LINCON RODRIGO HENKE para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Logística, Convênios e Contratos,
do Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, ficando dispensado do cargo
que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe que
lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando
o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e na Portaria
Mtur nº 736, de 27 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 783, de 02 de dezembro de
2020, que designou
os membros, titulares e suplentes,
da Subcomissão de
Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA, instituída
pela Portaria Mtur nº 736, de 27 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte
alteração do membro suplente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Iphan:
"Art. 1º ..........................................................................................................
III - ..................................................................................................................
b) Kadidja Valéria Reginaldo de Oliveira - SIAPE nº 1281863, suplente;
............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, JULIANA ANDRADE
do cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, de Livro, Leitura e Literatura, da Coordenação-Geral de
Leitura, Literatura e Economia do Livro, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 19 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR CÍCERO VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0225070, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, de
Planejamento e Administração, da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual,
do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, no período de 4 a 25 de outubro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela
Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de
21 de setembro de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Adequar a unidade gestora 540021, 540026 e 540035 da Secretaria
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural para realizar os atos de gestão
orçamentária e financeira, de acordo com as orientações contidas no Sistema de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540021, 540026 e 540035 da
Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural:
I. Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva , CPF 323.548.298-92 - Ordenador de
Despesa;
II. Dimas José Bueno, CPF 024.836.919-94- Ordenador de Despesa Substituto;
III. Marcos Vinicius Monteiro Rocha, CPF 437.575.138-00 - Gestor Financeiro;
IV. Patrícia
Nóbrega Coimbra,
CPF 471.350.181-68
- Gestor
Financeiro
Substituto;
V. Andreza de Carvalho Martins dos Santos, CPF 060.825.911-00- Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Marcelo Gonzaga de Oliveira, CPF 354.940.338-05 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 02, de 26 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022.
Art. 4º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 697, de 16 de
novembro de 2021 e Portaria nº 47, de 04 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção para escolher e selecionar as
fotografias e séries fotográficas inscritas no "Prêmio Mário de Andrade de Fo t o g r a f i a s
Etnográficas do Patrimônio Cultural Imaterial", conforme processo 01404.000021/2022-
69.
Art.2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão:
I - Natália Guerra Brayner, matrícula SIAPE nº 2677655, pelo Departamento de
Patrimônio Imaterial - DPI.
II - Paulo Moura Peters, matrícula SIAPE nº 1800135, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento - DECOF.
III - Oscar Henrique Liberal de Brito e Cunha, matrícula SIAPE nº 0223803, pelo
Centro de Documentação do Patrimônio - CDP
IV - André Bazanella, matrícula SIAPE nº 1557472, pela Superintendência do
Iphan em São Paulo - IPHAN-SP
V - Francisco Moreira da Costa, matrícula SIAPE nº 0222238, pelo Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP.
Art.3º Como suplentes da Comissão Especial de Seleção:
I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE nº 1506267, pelo Departamento de
Patrimônio Imaterial - DPI
II - Daniel Roberto dos Reis Silva, matrícula SIAPE nº 1534881, pelo Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
YANNA KARINNA DE MEDEIROS