DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.556, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a designação de Membros e Membras
para o exercício cumulativo de Ofícios no âmbito da
Procuradoria Geral do Trabalho.
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo
Pinto, no período de 03.10.2022 a 12.10.2022, em razão de gozo de férias do titular.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, no
período de 13.10.2022 a 22.10.2022, em razão de gozo de férias do titular.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
no período de 17.10.2022 a 20.10.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral
do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel,
no período de 13.10.2022 a 23.10.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no
período de 24.10.2022 a 31.10.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.548, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000973/2022-66, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 342, de 03.03.2017, publicada no Diário
Oficial da União n° 45, de 07.03.2017, que nomeou o servidor JOÃO PEDRO GONDIM DE
ALBUQUERQUE, matrícula 6008093, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 3º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-2.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 375, de 14/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 94, de 17/05/2013, que nomeou a servidora MARINA JACOB NORONHA
VALÉRIO, matrícula 6006064, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 2º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-4, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-4.
Art. 3º Designar o servidor ONÉSIMO NUNES ROCHA FILHO, matrícula 6002821,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região, código CC-2, dispensando-o do encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região, código CC-2.
Art. 4º Dispensar a servidora TANIA MARIA SOUZA SANTOS, matrícula 6001225,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região, código CC-4.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000830/2022-85, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Art. 2º Nomear a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula
6004542, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-a da
função de confiança de Chefe de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor HELI HENRIQUES ALCANTARA NASCIMENTO,
matrícula 6001594, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
a função de confiança de Chefe de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 211, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARGARETH KALVINY BARRENSE SOARES MENDES,
matrícula 6009240-8, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o
encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, código CC2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 28/10/2022 a
11/11/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PORTARIA Nº 212, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO, matrícula
6007998-3, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de
substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PORTARIA Nº 213, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA, matrícula 6008577-0,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Araguaína, código CC2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 03/11/2022 a 11/11/2022
e no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.
Art. 2° Designar o servidor GABRIEL EDUARDO TED CANEDO DE BARROS NETO,
matrícula 6007963-0, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o
encargo de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de
Araguaína, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período
de 03/12/2022 a 16/12/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL ALMEIDA ROCHA MIRANDA, ponto nº 7612, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e
Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do
Gabinete do Líder do Progressistas, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAEL ALMEIDA ROCHA MIRANDA, ponto n° 7612, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LANAMARA RODRIGUES DE PINHO, ponto n.º
181724, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LOPES.
Nº 4.705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, JOSE GERARDO CORREA DE ARRUDA, ponto n.º
220943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR FREIRE.
Nº 4.706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LUÍS CARLOS PEREIRA, ponto n.º 234818, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.707 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGES, ponto
n.º 241277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CL AU D I O
CA JADO.
Nº 4.708 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA, ponto n.º
241285, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO
VALE.
Nº 4.709 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LUIZ FERNANDO TEIXEIRA MIGLIORIN, ponto n.º
244764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LOPES.
Nº 4.710 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, CICERO SAMPAIO DE AQUINO, ponto n.º
247228, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE SLEU T J ES .
Nº 4.711 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, SILVIA MONTENEGRO DOS SANTOS, ponto n.º
247793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL
CO E L H O.
Nº 4.712 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARCO POLO SANTIAGO NAPOLES DE
CARVALHO, ponto n.º 249373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL COELHO.
Nº 4.713 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, ponto n.º
252338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ABDON.
Nº 4.714 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, PATRÍCIA MAGNA BEZERRA PAZ, ponto n.º
253022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .