DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, GABRIEL BARON, ponto n.º 270117, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO PENINHA MENDONÇA .
Nº 4.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, ANGÉLICA MENDONÇA MENEZES DE MENEZES,
ponto n.º 270158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
Nº 4.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, ANDRÉ LUIZ ZUCCHETTO DE ABREU, ponto n.º
270191, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
PAULO
FO L E T T O.
Nº 4.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, STÊNIO JOSÉ DONATO E ANDRADE, ponto n.º
270233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
C A R L E T T O.
Nº 4.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, JOSE MAURICIO FARIAS DA SILVA, ponto n.º
270336, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 4.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, INGRID MICHELINE LIRA DE MELO, ponto n.º
270346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL
CO E L H O.
Nº 4.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, LORENA CARLA DA COSTA CRUZEIRO, ponto n.º 270573,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.
Nº 4.765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, ALMIDES DIAS DE SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 270729, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
Nº 4.766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, SUELEN FRANCISCA CAMPOS, ponto n.º 270737,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE MARIO SCHREINER.
Nº 4.767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LUANA VASCONCELOS CALDEIRA, ponto n.º
270777, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, SEVERINO GILVANDIR BEZERRA DE ANDRADE, ponto n.º
270829, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO TEOBA L D O.
Nº 4.769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, BRUNA DA SILVA MOREIRA, ponto n.º 270909,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO DA KAROL.
Nº 4.770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, VANESSA SARCINELLI LAGOAS, ponto n.º
270910, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO DA
KAROL.
Nº 4.771 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MOISÉS VIEIRA VIANNA, ponto n.º 270986, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEREU CRISPIM.
Nº 4.772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, JULIO ROBERTO FARIAS PIMENTEL, ponto n.º
271106, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
GURGEL.
Nº 4.773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, PAULA ROBERTA DAS NEVES SILVA ALVES, ponto
n.º 271140, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
SANTANA .
Nº 4.774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, DAVID JOABE BATISTA SIMÕES, ponto n.º
271180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, JOSE MARIA VIANA DE SOUZA, ponto n.º
271279, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR FREIRE.
Nº 4.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARISA ARAUJO NOGUEIRA ARARIPE, ponto n.º
271288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR FREIRE.
Nº 4.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, RUBEM LAUREANO DA SILVA, ponto n.º 271296,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO SANTANA.
Nº 4.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LUCAS CARVALHO PINHEIRO BORGES, ponto n.º
271341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ABDON.
Nº 4.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, LÍLIA JANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ALEIXO, ponto
n.º 271415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLE T T O.
Nº 4.780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LUCAS LIMA ROCHA, ponto n.º 271417, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO ALVES.
Nº 4.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, CARLOS PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 271428,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLETTO.
Nº 4.782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, FERNANDA ANDRADE GOMES, ponto n.º 271517, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
Nº 4.783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, ELOY NICACIO DA SILVA NETO, ponto n.º
271529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .
Nº 4.784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MATHEUS VICENTE DE OLIVEIRA CALDAS, ponto n.º
271642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO TEOBA L D O.
Nº 4.785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, DANIEL LEITE CAVALCANTE, ponto n.º 271655,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR FREIRE.
Nº 4.786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LEILA REGINA JACOUB CERQUEIRA, ponto n.º
271701, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
GURGEL.
Nº 4.787 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA FILHO, ponto
n.º 271760, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
T EO BA L D O.
Nº 4.788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARIA DE LOURDES CAMPOS SOUTO, ponto n.º
271777, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, KEYSE VISITA SANTOS MATOS, ponto n.º 271798, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
Nº 4.790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LUCIÉDSON ALMEIDA DOS SANTOS, ponto n.º
271801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
SANTANA .
Nº 4.791 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, JOSÉ HENRIQUE FONSECA LOPES DE ALMEIDA, ponto n.º
271836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.
Nº 4.792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, JULIANA VILAS BOAS FERNANDES BRUM, ponto n.º
271866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA .
Nº 4.793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, MARIA VITORIA DE ANDRADE, ponto n.º
271881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO DA
KAROL.
Nº 4.794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, LÉCIO ROSA DOS SANTOS, ponto n.º 271963,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO SANTANA.
Nº 4.795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º 272075, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
Nº 4.796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, SILAS DA SILVA LEOCÁDIO, ponto n.º 272179,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MOTTA.
Nº 4.797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, BRENDA SUELEN DA COSTA LIMA LOBATO, ponto n.º 272306,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA.
Nº 4.798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, RAFAEL DE ALMEIDA PEREIRA, ponto n.º
272452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO .
Nº 4.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de outubro de 2022, EVA BORGES DA SILVA, ponto n.º 272501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST.
Nº 4.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de outubro de 2022, ELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS CRIZOSTOMO, ponto n.º
272523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO DA KAROL.
Nº 4.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA FAGUNDES CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGERIO PENINHA MENDONÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA CRISTINA LUCIANO AUGUSTO GONZAGA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PAULO FOLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA FERREIRA NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN
LEMOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO