DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.084 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JESUS AIRES NUNES, matrícula nº 371169, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079081, resolve:
Nº 3.085 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HUANN CAMPELO DE SOUZA, matrícula nº 385752, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079082, resolve:
Nº 3.086 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 371108, do cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079096, resolve:
Nº 3.087 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RUTH
CAMPOS ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 376970, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079136, resolve:
Nº 3.088 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARTA MARIA BALDAN DAYRELL FERRO AZEVEDO, matrícula nº 243106,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079196, resolve:
Nº 3.089 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MIRCLEY RAFAEL PINHO SILVA, matrícula nº 390541, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079197, resolve:
Nº 3.090 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GENILSON FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 312554, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079199, resolve:
Nº 3.091 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ILDA NEVES CUNHA, matrícula nº 301040, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do Senador
Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079200, resolve:
Nº 3.092 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LORENA DAFENY LIMA CAMPOS, matrícula nº 359145, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079201, resolve:
Nº 3.093 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MATHIAS FRIEDRICH, matrícula nº 382131, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do Senador
Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079237, resolve:
Nº 3.094 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JUMAR ANTÔNIO DE ARAÚJO, matrícula nº 389253, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar
Juntos pelo Brasil, a partir de 04/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079238, resolve:
Nº 3.095 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RODOLFO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 387815, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079256, resolve:
Nº 3.096 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUANNY EVANGELISTA DE FARIAS TEIXEIRA, matrícula nº 262370, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão
GABSEN/GSJBAR -
Gabinete do Senador Jáder Barbalho, a partir de 04/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079257, resolve:
Nº 3.097 - exonerar FABIOLLA GONÇALVES DE BRITO MOURA, matrícula nº 386100, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079317, resolve:
Nº 3.098 - exonerar GUILHERME MONTEIRO DA ROSA, matrícula nº 298582, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSREGUFF
- Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079318, resolve:
Nº 3.099 - exonerar MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 388881, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079319, resolve:
Nº 3.100 - exonerar MARCOS AMARILDO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 299367, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 310, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JOÃO GABRIEL COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 09319/2022, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano,
do servidor PEDRO SOUZA MAURMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o disposto nos Processos SEI nº 09319/2022 e 09258/2018,
resolve:
DISPENSAR PEDRO SOUZA MAURMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do
Conselheiro Marcello Terto e Silva, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 00852/2022, resolve:
DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Autuação e
Distribuição, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 00852/2022, resolve:
DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e
Digitalização, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 025345/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2023, a cessão dos servidores abaixo
relacionados para continuarem a exercer cargo em comissão/função de confiança no
Conselho da Justiça Federal.
. Matrícula
Servidor
Cargo em comissão/Função de confiança
. S026470
André Ricardo Lapetina Chiaratto
Subsecretário de Governança
de Tecnologia da
Informação, código CJ-2
. S042247
Camila Resende Salviano
Chefe da Seção de Planejamento, código FC-6
. S021169
Edimilson Cavalcante de Oliveira
Assessor B, código CJ-1, da Assessoria da Secretaria
de Estratégia e Governança
. S046374
Gustavo Bicalho Ferreira da Silva
Diretor-Executivo de Planejamento e de Orçamento,
código CJ-4
. S023986
Jaqueline Rollo Gregorio
Subsecretária 
de 
Programação
Orçamentária 
e
Financeira, código CJ-2
. S053532
Jefferson Colombo Barbosa Xavier
Chefe da Seção de Atendimento e Suporte ao
Usuário, código FC-6