DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. S042360
Rodrigo Gutmacher Galvão Bueno
Supervisor de Setor, código FC-5, da Central de
Atendimento ao Juiz Federal
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO SOUZA MAURMO para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 736, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos:
I - Exonerar LÚCIA HELENA CANFIELD PEREIRA, matrícula S021916, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, para o cargo
em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Lúcia
Helena Canfield Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 738, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar REJANE SILVA COSTA, matrícula S072839, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de
Noronha.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa
de Gabriella Marques Fuzaro Teles.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 592, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 222 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/09/2022, resolve:
Dispensar a servidora MARILUCIA BRITO REGO LOURENCO, código 36460,
Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 40, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6006417/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 27/9/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
WESLEY BANDEIRA PINHEIRO, código 51959.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 38, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6006430/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 27/9/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA, código 64456.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 39, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6006411/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 27/9/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
FABIO RODRIGUES VIEIRA, código 62362.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 3.850, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 2792921, constante do Processo nº
000400/22-05.55, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário
informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021
(2280036) e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JANUNCIO AFONSO
DE MEDEIROS NETO, matrícula 8012, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código
STM-FC-02, da Auditoria da 5ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANA MARCIA
CHARNEI, matrícula 1438, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JANUNCIO
AFONSO DE MEDEIROS NETO, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código S T M - FC -
02, da Auditoria da 5ª CJM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.849, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Memorando SEPLE nº 2818732, constante do Processo nº 018674/22-00.200 e,
considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIANE RAMOS HELCIAS, matrícula 8773, da
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Atas, da Secretaria
do Tribunal Pleno.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FLÁVIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula
9370, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LILIANE RAMOS HELCIAS, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Atas, da Secretaria do
Tribunal Pleno. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE
I, código STM-FC-01, da referida Seção.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIANE RAMOS HELCIAS, matrícula 8773, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de FLÁVIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, a função
comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Atas, da Secretaria do
Tribunal Pleno.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.852, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 2792153, contida nos autos do Processo nº 001325/22-01.135, do
Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar
da União, DIONETE NOGUEIRA BORGES, matrícula 139, lotada na 3ª Auditoria da 1ª CJM,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o § 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019; artigos 13 e artigo 28, todos da Lei n.º 11.416/2006,
com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 877, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007596-
27.2022.4.01.8010-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pela servidora CAROLINA CRUZ COSTA
RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/09/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 895, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002160-
11.2022.4.01.8003-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, ocupado pelo servidor JOAB CARNEIRO DA SILVA,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 09/09/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 896, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0041320-
52.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora KENIA MENEZES TELES DO NASCIMENTO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 08, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 34
da Lei 8.112/1990, a partir de 22/09/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 904, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante na Resolução nº 41/2022-
TRF1 e nos autos do PAe 0003113-45.2022.4.01.8012, resolve:
NOMEAR o servidor MARCIO MARTINS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
da Secretaria Única de Turma Recursal das Seções Judiciárias do Acre e de Rondônia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO