DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga de n. 182, ocupado
por BÁRBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA, RG n. 24.136.924-8 SECC/RJ, a partir de
26/09/2022, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA TRE/SP Nº 278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação
dos(as) candidatos(as) nomeados(as) na Portaria TRE/SP n. 201/2022, publicada no DOU n.
160, de 23/08/2022, para ocuparem o cargo Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa,
nas vagas criadas pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207 de 04/01/2021, abaixo
relacionados:
JARDEL HOBOLD TONELLO, 263ª colocação, RG 4491444;
MARCELO BRANDAO DE SOUZA, 280ª colocação, RG 351059283;
DANIEL KIKO, 287ª colocação, RG 436209998;
JEFFERSON LUIZ DO COUTO, 294ª colocação, RG 81165467;
OTTO GLORIA MCCOMB BIZANTINO, 300ª colocação, RG 377712334;
ROMULO BUCKENTIN DE ALMEIDA LIMA, 301ª colocação, RG 213748007;
LUIS FERNANDO PANCIERA, 310ª colocação, RG 345062711;
JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, 314ª colocação, RG 7597561;
LARISSA LUCENA DE AGUIAR, 315ª colocação, RG 2004009145021;
GUSTAVO HENRIQUE NITAO PEREIRA, 325ª colocação, RG 235228720029;
FABIO BORGES DE MENEZES, 334ª colocação, RG 4555755;
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS KRAMER CALIXTO DA SILVA, 336ª colocação, RG 6344328;
MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA, 337ª colocação, RG 292945619;
JULIANA LIMA FERREIRA DE FREITAS, 339ª colocação, RG 275674332;
PRISCILA CORREA SEPULVEDA SONNEWEND, 341ª colocação, RG 440423910;
ANDREIA LUCE SPACASSASSI GALVAO, 360ª colocação, RG 369295924;
THAIS ALVES TARDELLI, 366ª colocação, RG 494630073;
DEOLINDA MARIA DELGADO, 368ª colocação, RG 2008255371;
GABRIEL COSTA CRAVO, 78ª colocação, RG 947202404, na vaga reservada a
candidatos negros;
FERNANDES SANTOS RIBEIRO, 84ª colocação, RG 300815761, na vaga reservada
a candidatos negros;
VINICIUS PERTH SIMOES MEIRELES, 94ª colocação, RG 8316473, na vaga
reservada a candidatos negros;
REGINALDO RODRIGUES, 31ª colocação, RG 273491829, na vaga reservada a
candidatos deficientes.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação dos(as)
candidatos(as) nomeados(as) na Portaria TRE/SP n. 201/2022, publicada no DOU n. 160, de
23/08/2022, para ocuparem o cargo Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, nas
vagas criadas pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207 de 04/01/2021, abaixo
relacionados:
GUILHERME RIELLO BARBOSA, 269ª colocação, RG 2008010343403;
ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO, 321ª colocação, RG 323892450;
HUMBERTO JOSE BIS, 330ª colocação, RG 33336823;
JOSIANE RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS, 345ª colocação, RG 345396182;
BEATRIZ PARO DE TOLEDO BARROS, 348ª colocação, RG 281003385;
MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA, 88ª colocação, RG 1167346394, na vaga
reservada a candidatas negras;
RAFAEL BANDEIRA DA SILVA, 90ª colocação, RG 350496110, na vaga reservada
a candidatos negros.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação dos(as)
candidatos(as) nomeados na Portaria TRE/SP n. 201/2022, publicada no DOU n. 160, de
23/08/2022, para ocuparem o cargo Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, nas
vagas criadas pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207 de 04/01/2021, abaixo
relacionados:
ERICA CRISTINA SOUZA LEME, 258ª colocação, RG 449615856;
TIAGO FANELLI CAMPOS NOGUEIRA, 344ª colocação, RG 97627770;
GABRIEL SILVA ARAUJO, 350ª colocação, RG MG15914917.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 139, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAINA LEAL DIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Cadastro.
Art. 2º Designar RAFAEL COSTA FELICIANO TRUFELI DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6,
da Seção de Cadastro.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de outubro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 140, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ALZIRA MARIA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Benefícios.
Art. 2º Designar VALQUÍRIA APARECIDA TRUFELI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária
- Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção
de Benefícios.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de outubro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 141, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DEMERVAL PINTO DA COSTA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 419ª Zona Eleitoral
- Itaquaquecetuba, a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2º Designar DOUGLAS RODRIGUES BATISTA, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, para função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 419ª Zona Eleitoral - Itaquaquecetuba, no período de 1º de outubro de 2022 a 31
de dezembro de 2022.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 142, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAM CRISTINA MORENTE CASSIANO, Analista Judiciária -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 318ª Zona
Eleitoral - São Miguel Arcanjo.
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE GARCIA D ANGIOLI, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 318ª Zona Eleitoral - São
Miguel Arcanjo.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de setembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.033, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024760/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANE ARAUJO MOTA, matrícula N.
320.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada o Secretário do
Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de
Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024972/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ERICA SANTOS BAESSA, matrícula N.
315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.035, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025083/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula
N. 319.453, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Angelo Canducci Passareli, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar KARLA RENATA DE AZEREDO, matrícula N. 312.703, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Angelo Canducci Passareli.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.036, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025031/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ELIAS AGUIAR DE ARAÚJO FILHO,
matrícula N. 319.728, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.038, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024401/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELIE COMACCIO DOS REIS
OLIVEIRA, matrícula N. 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha
Raposo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do
referido Gabinete.
Art. 2º Designar VANESSA MACHADO DE ARAUJO, matrícula N. 315.698, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.040, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025014/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK,
matrícula N. 315.617, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.

                            

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