DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.161, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022442/2022, resolve:
Art. 1º Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 318.411, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Compras
e de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FABIANA
DA SILVA GUIMARÃES MILHOMEM, matrícula N. 317.434, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.162, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1023178/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N.
320.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro
Teixeira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SIMONE HELENA
VELASCO RIBEIRO, matrícula N. 319.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021693/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA TURRA MENEZES PAIVA,
matrícula 319.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Jesuíno
Aparecido Rissato,
nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA
DE ALMEIDA, matrícula 313.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.164, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1023194/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA TURRA MENEZES PAIVA,
matrícula N. 319.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jesuíno Aparecido
Rissato, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLAVIA CRISTINA
DOS SANTOS ROCHA DE ALMEIDA, matrícula N. 313.967, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.165, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021719/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATHÁLIA TONI FERNANDES, matrícula
320.381, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PHILIPE RANGEL GOMES, matrícula
319.901, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022947/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAISLA ANDRADE COSTA, matrícula N.
320.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado GUSTAVO CEZARIO DE CASTRO, matrícula N.
316.251, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.167, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021783/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula
320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ÍGOR DE PAULA F R A N CO,
matrícula 320.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022891/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELIE COMACCIO DOS REIS
OLIVEIRA, matrícula N. 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra.
Giselle Rocha Raposo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
ISABELLE CARVALHO SANTOS, matrícula N. 315.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.169, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022872/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula N. 317.229,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula
317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de
Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.170, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022855/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA TERCINA MEDEIROS NOGUEIRA
FERNANDES LIMA, matrícula N. 313.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor
de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RAQUEL DANTAS DE
MORAIS AGUIAR BATISTA, matrícula N. 311.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.171, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021867/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BERNARDO ROCHA ROZENDO PINTO,
matrícula 320.202, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada IVANEIDE FRANÇA RIBEIRO, matrícula
315.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.172, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021950/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAYARA VALADARES SILVA, matrícula
320.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
CAROLINA MENDES BRAGA, matrícula 318.592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.173, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1021984/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA
SILVA, matrícula 319.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.178, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022609/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula
N. 319.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada ADRIANA ASTRID DE ÁVILA SARAIVA, matrícula N. 319.216,
cedida a este Tribunal pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.179, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022368/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TALES CERVI DE CAMPOS VIEIRA,
matrícula N. 312.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 1º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO