DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100500071
71
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.180, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022237/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA, matrícula
N. 320.477, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
DANIELA CRUXEN CORDEIRO, matrícula N. 309.438, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.181, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022277/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS,
matrícula N. 316.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER
FERREIRA, matrícula N. 320.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1022268/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA LUÍSA GARBIN ARLANCH,
matrícula N. 320.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RONAN SEVERO DE ARAUJO,
matrícula N. 319.875, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1023493/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAIRA CORREA CAIXETA, matrícula N.
316.689, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1024145/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, HELENA BEATRIZ BROWN COSTA CRUZ,
matrícula N. 317.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere
Loyola, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado VINÍCIUS DE CASTRO
COSTA, matrícula N. 320.416, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16592/2022; resolve:
Exonerar o servidor YURI JOSÉ ROCHA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE PAULO
AFONSO, a partir de 26/09/2022.
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentai, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16592/2022; resolve:
Nomear o servidor YURI JOSÉ ROCHA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE
CONCEIÇÃO DO COITÉ, na vaga decorrente da exoneração da servidora KATIA SELENEH
SOUZA DE ARAÚJO.
Desª. DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 140, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da
PORTARIA TRT-DG n.º 05/2021, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
18.593/2022, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 29.09.2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1050, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
ALEXANDRE LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 421, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada
no PROAD n.º 5625/2019, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o
art. 1º da Lei n.º 13.809/2019;
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU
n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º
12.618/2012, que será devido à servidora Talita Áurea Galvão Bayer, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por
ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de
pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante
de R$471,12 (quatrocentos e setenta e um reais e doze centavos), calculado de acordo
com o art. 2º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03/2018, o qual será atualizado na
forma do § 2º do art. 3º desse normativo e do § 6º do art. 3º do diploma legal
referenciado, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de
averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.
MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.158, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar GERALDO PANASCO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11419), código TRT 9ª
CJ-1, do Gabinete Da Presidência, a partir da data de publicação até 10/10/22,
dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10280), código TRT 9ª FC-5,
Seção De Auditoria De Gestão De Pessoas, a partir da mesma data (Memorando nº
16/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT 13 CGP Nº 66, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com
o Proad n.º 9558/2022, resolve:
Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO COUTINHO CUNHA,
matrícula n. º 265.078.166, com proventos integrais, no cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, Classe "C", Padrão 13 (Vencimento
Básico e Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ - Lei n.º 11.416/2006, excluída a GAS),
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 7º, da EC n.º 41,
de 2003, e art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos do
percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma
de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98
e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 3/5 (três quintos) da função
comissionada de Auxiliar de Clínica Médica - FC-01, transformado em décimos (art. 62 da
Lei n.º 8.112/90, na sua redação original), art. 3º Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º
8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94,
e decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme
aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE), e do
Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação em nível
de especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com vigência
a contar da publicação do respectivo ato de aposentadoria, consoante o estatuído no art.
188 da Lei n.º 8.112/90.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT13 CGP Nº 67, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com
o Proad n.º 9997/2022, resolve:
Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ROSEMBERG DE
OLIVEIRA MONTENEGRO, matrícula n.º 210.091.962, com proventos integrais, no cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13 (Vencimento
Básico e Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ - Lei n.º 11.416/2006), nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, c/c o art. 7º, da EC n.º 41, de 2003, e art.
3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos do percentual de 10% (dez
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67
da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II,
da MP n.º 2225-45/2001) e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
decorrente da incorporação de 2/5 da Função Comissionada de Assistente de Secretário -
FC-05, 1/5 da Função Comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01 e 2/5 da Função
Comissionada de Assistente - FC-02, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112
/90, na sua redação original, art. 3º Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90,
incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, e decisão
judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da
modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE), com vigência a
contar da publicação do respectivo ato de aposentadoria, consoante o estatuído no art.
188 da Lei n.º 8.112/90.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV N° 159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta do artigo 1º da Resolução Administrativa n.º 29/2017 e do PROAD n.º
22108/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA SYLVIA REIS
COUTO FERNANDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-
01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sálvio Daltrozo
Penteado.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA