DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 721, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 22108/2022, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA SYLVIA REIS COUTO
FERNANDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Divisão de Execução de Piracicaba, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de
Hortolândia.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 747 - Designar, a partir de 19 de setembro de 2022, PATRICIA MOURA RODRIGUES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Precatórios, da Presidência, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de Inativos e
Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Nº 749 - Designar, a partir de 3 de outubro de 2022, LUIZ MAGNABOSCO JUNIOR, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
dispensando-o da função comissionada de Assistente Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Nº 751 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAULO SILVEIRA RIBEIRO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2.371, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 10198/2022, resolve:
Autorizar a cessão do servidor MARCELO MARQUES DE MATOS, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, no período de 14 de outubro de
2022 a 28 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 93 da Lei nº 8.112/90.
DANIEL VIANA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.392, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2022 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a autorização fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região através do Ofício Presi nº 2489/2022, de 08 de setembro de 2022, no tocante ao
aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público promovido por aquela
Corte, em consonância às respectivas disposições editalícias e observada a jurisprudência
do Tribunal de Contas da União acerca da matéria, resolve:
Nomear o candidato MANOEL MESSIAS ARAÚJO CAMELO para ocupar, em
caráter efetivo, sob a égide das Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, originário da
transformação de emprego público em cargo público, conforme art. 243 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e vago em decorrência de aposentadoria concedida à
servidora Grasielly Borges Assis Miguel.
Des. DANIEL VIANA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.393, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2022 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a autorização fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região através do Ofício Presi nº 2489/2022, de 08 de setembro de 2022, no tocante ao
aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público promovido por aquela
Corte, em consonância às respectivas disposições editalícias e observada a jurisprudência
do Tribunal de Contas da União acerca da matéria, resolve:
Nomear o candidato SAMUEL DE JESUS VIEIRA para ocupar, em caráter efetivo,
sob a égide das Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, originário da transformação
de emprego público em cargo público, conforme art. 243 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora Maria
Rosa Neto.
Des. DANIEL VIANA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.391, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2022 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a autorização fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região através do Ofício Presi nº 2489/2022, de 08 de setembro de 2022, no tocante ao
aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público promovido por aquela
Corte, em consonância às respectivas disposições editalícias e observada a jurisprudência
do Tribunal de Contas da União acerca da matéria, resolve:
Nomear o candidato ALUÍSIO FREDERICO EMOS DE BRITO para ocupar, em
caráter efetivo, sob a égide das Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado pela Lei nº 7.517, de 14 de julho de 1986, e vago em decorrência de
aposentadoria concedida à servidora Stefa Oliveira Araújo Gonçalves.
Des. DANIEL VIANA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.390, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2022 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho;
CONSIDERANDO a autorização fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região através do Ofício Presi nº 2489/2022, de 08 de setembro de 2022, no tocante ao
aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público promovido por aquela
Corte, em consonância às respectivas disposições editalícias e observada a jurisprudência
do Tribunal de Contas da União acerca da matéria, resolve:
Nomear a candidata ALEXSANDRA MARIA BORGES VELOSO BERNARDES para
ocupar, em caráter efetivo, sob a égide das Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, e vago em
decorrência de falecimento do servidor Helder Regino Cardoso de Brito.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3190/2022, resolve:
1. Designar a servidora DENIZE MENEZES MACHADO DE MENDONÇA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da
Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ambas do GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
2. Designar a servidora LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) DO
GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 45, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3183/2022, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do ATO CGP.PR Nº 055/2022, que designou a
servidora RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em
comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais da titular.
2. Designar o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete do
Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e
eventuais da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 46, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3160/2022, resolve:
1. Fazer Cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 026/2022, que designou o
servidor MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CJ-3), nos impedimentos legais e
eventuais do titular.
2. Designar o servidor JONATHAN DE CARVALHO LUZ, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Sistemas para Internet,
para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (CJ-3), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 44, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
contido no PROAD Nº 2011/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação do candidato RODRIGO LIMA DA SILVA,
classificado em 42º lugar, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal,
nomeação constante do ATO SEGEP.PR N° 009/2022, de 29/08/2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 166, Seção 2, página 96, de 31/08/2022, considerando o fim
do prazo legal para a posse (30 dias).
2. Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público para Provimento
de Cargos deste Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa nº 009/2017, de
18/5/2017:
2.1. ALAN PEIXOTO DANIEL DE LUCENA, classificado em 52º lugar, observada
a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Maria Thereza Azevedo de
Andrade Leite Barros, conforme Ato CGP.PR nº 103/2019 e ainda, considerando o fim
do prazo legal para a posse do candidato nomeado anteriormente para ocupar a
mesma vaga.
2.2. DANIEL LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, classificado em 1º lugar, na lista
de candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº
8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Maria Célia de
Souza Santana, conforme Ato SEGEP.PR nº 043/2022.
2.3. RAONI CRISTOFOLI TOSCANO DE ALMEIDA, classificado em 4º lugar,
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de João
Correia Dantas Filho, conforme Ato SEGEP.PR nº 030/2022..
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO