DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 7925/2022, resolve:
I - Exonerar a servidora ANA AUXILIADORA SOARES, Técnico udiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 04 - Secretária-Geral Judiciária.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 03/10/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 486, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA BONOTTO KREBS, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 469/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 186, seção 2, página 66, de 29/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 489, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata PATRICIA BORGES KAWAMOTO, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 13º lugar da lista de cota
deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCN I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA NARA DE
ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019, publicada em
17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel Miranda Goulart,
Diego Henrique Oliveira e Genivaldo Gomes da Cruz Junior.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 487, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato PEDRO HENRIQUE SILVA SANCHES,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 481/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 188, seção 2, página 129, de 03/10/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 488, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
ALENCAR SOUZA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG
485/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 189, seção 2, página 56, de
04/10/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo
em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho;
CONSIDERANDO o teor do art. 37 da Constituição Federal, em especial no que
tange aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, notadamente o
da eficiência administrativa;, resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARINA TERTO E SILVA, como Assessora Técnica do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14.
Art. 2º - A contratação se dá na modalidade de contrato em regime de tempo
parcial, na forma do art. 58-A da CLT, sendo a jornada da profissional nomeada de 05
(cinco) horas diárias, de segunda a sexta feira, totalizando 25 (vinte e cinco) horas
semanais, observando-se os intervalos legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos
Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26
de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo
administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à
proteção
dos direitos
dos
administrados e
ao melhor
cumprimento
dos fins
da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a contar de 03 de outubro de 2022, Danielle Cristina
Araújo Ferreira Dias Queiroz, inscrita no CPF/MF sob o n.º 708.702.841-34, do emprego
comissionado de Assessora Administrativa do CRMV-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria
CRMV-DF nº 05, de 15 de abril de 2020 (DOU de nº 073, de 16/04/2020, Seção 2, pg. 42).
JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento
Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela
Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Exonerar por mudança de cargo, Leonardo Pereira da Silva, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 055.483.711-00, do emprego comissionado de Assessor da Presidência
do CRMV-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria CRMV-DF nº 06, de 04 de março de 2022 (DOU de nº 044, de 07/05/2022, Seção
2, pg. 70).
JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento
Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela
Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Nomear Leonardo Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º
055.483.711-00, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo do CRMV-DF.
§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado será de
R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)."
§ 2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o
da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento
de FGTS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento
Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela
Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV);
CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o
processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da
Administração;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve:
Art. 1º. Nomear André Vilela Vieira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 010.774.771-
55, para o emprego comissionado de Assessor da Presidência do CRMV-DF.
§ 1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado será de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)."
§ 2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o
da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento
de FGTS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA, criado pela Lei 13.369, de 26 de março de 2018, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. Exonerar o cargo de livre provimento e demissão, a partir do dia 01 de
junho de 2022:
I. Sr.(a) MILA AZEVEDO DE OLIVEIRA (CPF: XXX.177.XXX-07), sob a MATRÍCULA
n. 0038, como COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a funcionária RAFAELA DOS TUPINAMBAS ROSA, ocupante do
cargo de Assessora do Financeiro, CPF XXX.600.XXX-55, como Coordenadora do Financeiro,
em caráter provisório, para substituição temporária, durante o período acima registrado.
Art. 2º. Durante o período de substituição, a funcionária perceberá a respectiva
remuneração do cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em
contrário.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a funcionária ANDREA DOS TUPINAMBAS BANDEIRA,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, CPF XXX.435.XXX-15, como Assessor (a)
Financeiro, em caráter provisório, para substituição temporária, durante o período
acima registrado.
Art. 2º. Durante o período de substituição, a funcionária perceberá a
respectiva remuneração do cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições
em contrário.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA