DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 190
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 39
Ministério da Economia .......................................................................................................... 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 57
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 115
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 126
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 130
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 135
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 145
Ministério do Turismo........................................................................................................... 149
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 152
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 154
Ministério Público da União................................................................................................. 154
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 156
Poder Legislativo ................................................................................................................... 157
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 157
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 167
Ineditoriais ............................................................................................................................. 178
.................................. Esta edição é composta de 304 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.003276/2021-54.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviço de dados
móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma
contínua.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 1.368,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 00100.007376/2018-54.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
61.366.936/0002-06 - ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto proceder o reajuste do contrato 14/2018,
a partir de 11/09/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 530.155,41 (quinhentos e
trinta mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 11/09/2018
a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.015.541,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - UASG 110746
PREGÃO PRESENCIAL (INTERNACIONAL) Nº 40/2018. Contratante: INTERVENÇÃO FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: FBR AVIATION INC representada pela
empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A. CNPJ Representante: 92.833.110/0001-
52. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração qualitativa dos itens
2.p.s e 2.p.t, ambos do Anexo A do Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial
(Internacional) nº 040/2018, que deu origem ao Contrato de Compra nº 082/2018-GIF e
relativo ao Processo Licitatório (NUP) Nº 00144.003308/2018-18, na forma da alínea "b",
do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/09/2022
a 31/12/2022. Data de assinatura: 29/09/2022. Nº do Contrato: 82/2018. Nº Processo:
00144.003308/2018-18
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230.000246/2022 . Objeto: Aquisição de Cardioversor/Desfibrilador
Multiparamétrico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento utilizado em paradas
cardiorespiratórias e na avaliação/acompanhamento dos dados vitais de um paciente.
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL.
Coordenadora-geral de Licitação e Contrato. Ratificação em 03/10/2022. MAU R I L I O
COSTA DOS SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 178.998,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.985.366/0003-91 INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ELISVANDIA MATOS DONINI
EIRELI, CNPJ nº 13.547.970/0001-53; item 24, no valor total unitário de R$ 400,00; R. DE
F. TORRES MOLITERNO EIRELI, CNPJ nº 19.231.616/0001-00, itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 51, 53, no valor total unitário de R$ 1.818,42; F V P COELHO, CNPJ nº
26.294.192/0001-80, 25, 30 e 35, no valor total unitário de R$ 9,57; BHDENTAL COMERCIAL
EIRELI, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, item 39, no valor total de R$ 1.586,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001743/2022-77.
Pregão 
Nº
12/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção em elevadores (preventiva, corretiva e preditiva), com cobertura total de
peças e materiais, nos equipamentos das unidades da Advocacia-Geral da União situadas
no estado do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/04/2025. Valor
Total: R$ 153.676,80. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 00589.001083/2021-23.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, referente aos serviços de auxiliar de
escritório, visando atender às necessidades da agu nas unidades psf araçatuba, psf
araraquara, psu campinas, psf osasco, agu presidente prudente, psf santos, psu santos, psf
são joão da boa vista, prf são paulo, pru são paulo e psf taubaté, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 715.901,04. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000814202202. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema redundante de
telefonia, baseado em tecnologia IP e com suporte à telefonia TDM, troncos E1 e
analógicos e aparelhos telefônicos, mediante o regime de empreitada por preço integral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Bela
Cintra, 657 - 5°
Andar, Consolação - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do Edital poderão ser
retirados no site www.compras.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 04/10/2022) 110099-00001-2022NE000001
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 20/2008. Nº Processo: 00589.000060/2008-24
Dispensa. Nº 108/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 24.685.409/0001-57 - RTCI - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto:
1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
20/2008, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022
a 01/10/2023. 1.1.2. ressalvar o reajuste do último período de locação (outubro de 2021
a setembro de 2022) em 80% do índice ipca. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 476.323,20. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. . Leia-se: Vigência: 30/09/2022 a
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).