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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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3
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.051351/2022-72 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a
implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas
agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de
Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a
Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e
Santa Catarina (SC); c) Local de Trabalho: Nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina e eventualmente em Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Leticia de Albuquerque
Vieira - CPF: ***.675.140-**; e) Nº do Contrato: 12200202; f) Valor Total do Contrato: R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas
será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27 de
setembro de 2022 a 26 de setembro de 2023..JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor
Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.051354/2022-14 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a
implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas
agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de
Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a
Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Minas
Gerais/MG; c) Local de Trabalho: Nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais; d) Nome
do Consultor: Claudia Fabiana Augusto Magalhães - CPF: ***.430.757-**; e) Nº do
Contrato: 12200215; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: e 28 de setembro de 2022 a 27 de setembro de
2023..JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.051356/2022-03 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a
implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas
agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de
Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a
Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM, no estado de Minas Gerais (MG); c) Local de
Trabalho: Belo Horizonte/MG; d) Nome do Consultor: Renato Justino Coser - CPF:
***.144.451-**; e) Nº do Contrato: 12200216; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 29 de setembro
de 2022 a 28 de setembro de 2023...JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional
do PCT BRA/IICA 16/001.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Aviso de Anulação nº 1/2022, de 16/09/2022, publicado na Seção
3 do Diário Oficial da União em 20/09/2022, nos seguintes itens e conforme o documento
Errata 1 do processo SEI 21012.004525/2022-79: 1) Onde se lê: Placa JJU 9791, leia-se:
PLACA NTG 9095; 2) Onde se lê: Placa JIE 9782, leia-se: PLACA JIL 9641.
CÁSSIO RAMOS PEIXOTO
Superintendente Substituto da SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130022
Nº Processo: 21014.000440/2022-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de vigilância
armada, com 02 (dois) postos de vigilância armada diurnos, escala 12x36, totalizando 04
(quatro) vigilantes, com 01 (uma) hora de intervalo intrajornadas e 02 (dois) postos de
vigilância armada noturnos, escala 12x36, totalizando 04 (quatro) vigilantes, com 01 (uma)
hora de intervalo intrajornadas, findando um total de 08 (oito) vigilantes., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 475.448,64. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 21032.000744/2018-64.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de 11/09/2022 a 10/09/2023. Vigência: 11/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.277,16. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/6SIPOA/2022
AUTO DE INFRAÇÃO
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei nº
9.784/1999 e art. 524, § 3º do Decreto nº 9.013/2017, considerando que trata-se de
infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da
cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Decreto 9.013/2017:
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
RAÇÕES 
SÃO
FRANCISCO 
LTDA,
CNPJ
19.657.184/0001-95; Auto de Infração n° 084/2022, de 19/07/2022, Processo n°
03853.000469/2022-10.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento
dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 21000.063400/2022-10. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b)
Objetivo: Análise e avaliação dos instrumentos de execução descentralizadas e
levantamento da evolução das ações executadas no Projeto Dom Helder Câmara - PDHC a
fim de subsidiar novas políticas públicas para agricultores familiares no semiárido; c) Local
de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Luciana Carvalho De Oliveira; e) Nº do
Contrato: 12200214; f) Valor Total do Contrato: R$ 113.500,00; g) Forma de pagamento:
O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 29/9/2022 a 28/9/2023.
Processo SEI nº 21000.063409/2022-21. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b)
Objetivo: Apoiar na
qualificação dos processos de
sistematização, organização,
disseminação das ações e projetos do DEP/SAF/MAPA para o desenvolvimento rural
sustentável, com ênfase no levantamento e registro de dados que mostrem resultados do
Projeto Dom Helder Câmara II, visando subsidiar a elaboração do relatório final do projeto;
c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Monica Vasconcelos Kuhlmann;
e) Nº do Contrato: 12200213; f) Valor Total do Contrato: R$ 141.900,00; g) Forma de
pagamento: O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/9/2022 a 27/9/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911607/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO
DE RIO PARDO, CNPJ nº
88821079000162. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
39.220,00. Valor Total: R$ 36.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.720,00, Vigência:
17/11/2021 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIR O,
CPF nº 215.607.490-91.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 21181.000752/2017-16.
Pregão. Nº 28/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da
contratada por motivo de incorporação, conforme 21ª alteração ao contrato social..
Vigência: 05/10/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.423,83. Data
de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 21181.000753/2017-61.
Pregão. 
Nº
7/2018. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICO S
DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a substituição da contratada por motivo de incorporação, conforme 21ª alteração ao
contrato social.. Vigência: 03/10/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.976,20. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

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