DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0012-73E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNA R D ES ,
CNPJ: 20.320.503/0001-51 - FUNARBE, EXECUTORAS, E INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ -
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ nº 10.744.098/0003-07. Objeto: As partes resolvem,
de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados,
registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.21/0150-4, celebrado em 08/07/2021, com base no
disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura
do presente Termo.; Data de Assinatura: 21/03/2022; INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ: Francisco Valmir Dias Soares Junior - Diretor Geral;
Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Gustavo de Mattos Vasques - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Solos e Rodrigo Gava -
Diretor - Presidente da Funarbe.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado da Licitação 0015/2022 para
contratação de manutenção em grupos geradores de sua Unidade Sede e Estaçao
Experimental EFCT. Empresa vencedora do pregão eletrônico: SEVERO & TENFEN
ELETROMECANICALTDA, itens 01 e 02.
EMBRAPA UVA E VINHO
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Ávila
(SIDEC - 04/10/2022) 135033-13203-2022NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Cooperação Técnica e Financeira Espécie: Convênio SAIC nº 24500.22/0010-8; Processo nº
21173.000378/2022-15. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, decorrentes
do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220033-000331/2022, firmado
entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 18 de agosto
de 2022, registrado internamente na Embrapa no SAIC sob o nº 24500.22/0006-6, visando
a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente
agropecuário, consistentes em implementar ações de promoção da segurança alimentar e
nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda
fase (PDHC II). Valor: R$2.713.095,00 (dois milhões, setecentos e treze mil e noventa e
cinco reais). Vigência: 03/10/2022 a 03/11/2023. Assinatura: 03/10/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000066929202263 . Objeto: Locação de imóvel para instalação de
colaboradores e bens do Ministério da Cidadania (MC) que atenda aos requisitos mínimos
especificados neste documento e conforme Chamamento Público SAA/SE Nº 01/2022,
Processo SEI nº 71000.079683/2021-17 com Área Computável de 5.324m² de acordo com
o Termo de Referência (SEI 12995378). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Redução de custos pela
melhor adequação da área ocupada pelo atual quadro de colaboradores e demais
instalações. Declaração de Dispensa em 03/10/2022. LUIZ ANTONIO GALVAO DA S I LV A
GORDO FILHO. Secretário Executivo. Ratificação em 03/10/2022. RONALDO VIEIRA BENTO.
Ministro de Estado do Ministério da Cidadania. Valor Global: R$ 60.741.706,80. CNPJ
CONTRATADA : 12.625.971/0001-06 ITALIA PARTICIPACOES S/A.
(SIDEC - 04/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 550026
Nº
Processo:
71000006255202248.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a
incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros-
socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de
segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de Bombeiros Civis, com o emprego de
materiais, equipamentos, e insumos para a prestação dos serviços nas dependências do
POB/RJ, sob gestão MC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes -
Dnit,
2º
Andar,
Sala
23.25,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550026-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2022) 550026-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079752/2022-65 no qual o Município de JUAZEIRO / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01798/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS, Prefeita Municipal de JUAZEIRO / BA
- CPF nº 449.126.845-20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079388/2022-33 no qual o Município de LAGOA ALEG R E / P I
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01787/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO, Prefeito Municipal de LAGOA ALEGRE/PI -
CPF nº 481.810.213-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070007/2022-51 no qual o Município de SANTA HELENA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01420/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, Prefeito Municipal de SANTA HELENA/PB - CPF nº
034.516.634-57
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045686/2013-39 no qual o Município de MONTEIRO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01831/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIA: ANNA LORENA LEITE NOBREGA LAGO, Prefeita Municipal de MONTEIRO/PB - CPF
nº 012.556.184-93.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079897/2013-75 no qual o Município de NOSSA SENHORA
APARECIDA/SE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00916/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: JEANE DE JESUS BARRETO, Prefeita Municipal de NOSSA SENHORA APA R EC I DA / S E
- CPF nº 588.198.515-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079759/2022-87 no qual o Município de NOVA OLIN DA / P B
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01813/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: DIOGO RICHELLE ROSAS, Prefeito Municipal de NOVA OLINDA/PB - CPF nº
105.929.614-43
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111409/2014-11 no qual o Município de Bela Vista do Paraíso/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01776 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: FABRÍCIO PASTORE, Prefeito Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR - CPF nº
639.120.231-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110791/2014-37 no qual o Município de Amaporã/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01725/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: MAURO LEMOS, Prefeito Municipal de Amaporã/PR - CPF nº 208.490.019-
00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079499/2013-59 no qual o Município de ESPERANTINÓPOLIS /
MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 00807/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALUISIO CARNEIRO FILHO, Prefeito Municipal de ESPERANTINÓPOLIS / MA - CPF
nº 257.195.053-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080269/2013-32 no qual o Município de São Sepé/RS manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: TERMO DE Adesão nº 01159/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS, Prefeito Municipal de São Sepé/RS - CPF nº
176.930.630-72.