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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932449/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932449/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029479/2022-28, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - KILAMBA. CNPJ nº 01.812.192/0001-01. Objeto:
Implementar projeto de prevenção para as mulheres através de oficinas e capacitação de
gestores e lideranças comunitárias focada na mulher. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 100.000,00
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001320, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte
Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023, Data de Assinatura:
04/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*,
Convenente: LEONARDO AUGUSTO DIB E SILVA CPF nº *.528.226-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932470/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932470/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028173/2022-54, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM DE
BRASÍLIA. CNPJ nº 00.339.564/0001-53. Objeto: Promover ações de prevenção ao uso de
álcool e outras drogas através de ações educativas, esportivas e palestras. Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001317, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023, Data de
Assinatura: 03/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
*.496.788-*, Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES CPF nº *.323.638-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 925946/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 925946/2022, Nº Processo: 71000.012352/2022-70,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
FEDERAÇÃO NACIONAL DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPIRITUALIDADE E CIÊNCIA-
FENACT, CNPJ nº 14.159.228/0001-33. Objeto: "Realização de cursos e oficinas de
capacitação técnica para os assistidos e líderes de forma gratuita para aprimorar o
atendimento oferecido por comunidades terapêuticas filiadas à FENACT do Estado de
Minas Gerais." Valor Total: R$ 106.998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado do
Orçamento Geral da União - OGU exercício: 2022 - R$ 106.998,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000371, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212309, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41 e Empenho: 2022NE000372, Valor: R$ 6.998,00, PTRES: 212309, Fonte
Recurso: 153, ND: 33.50.41, Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023, Data de Assinatura:
04/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: CÉLIO LUIZ BARBOSA CPF nº ***.785.796 -**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935835/2022,
Nº Processo:
71000017409202227,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
REMO CNPJ nº 30276570000170, Objeto: Realização do Campeonato Brasileiro Interclubes
de Barcos Longos e Paralímpico e Copa Brasil de Canoagem de Velocidade, Valor Total: R$
639.802,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 639.802,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000022,
Valor: R$ 639.802,02, PTRES: 174576, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041, Vigência:
03/10/2022 a 03/12/2022, Data de Assinatura: 03/10/2022, Signatários: Concedente:
THIAGO BREJEIRO FROES CPF nº 315.397.618-00, Convenente: MAGALI MOREIRA DE
SOUZA OLIVEIRA CPF nº 187.820.355-04.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESTEMIDAS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.072.120,53
DATA DE ASSINATURA: iniciará a partir da data 01/10/2022 e findará em 01/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente da
LUTA PELA PAZ CPF nº 072.764.570-11
Processo: 71000.027933/2021-25
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDU MARIANO, CNPJ n° 31.658.256/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO GUERREIROS DO AMANHÃ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 98.419,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA,
Presidente CPF nº 223.573.448-06
Processo: 71000.018028/2021-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A UNIÃO DE FUTEBOL ARAXÁ, CNPJ n° 20.031.027/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " LOBO-GUARÁ - UFAV ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 118.600,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RUBENS DA SILVA, Presidente CPF nº
020.369.128-85
Processo: 71000.067287/2021-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC,
CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " ITF SÊNIORS CAXIAS DO SUL ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 126.181,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO,
Presidente CPF nº 682.545.470-68
Processo: 71000.061963/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n°
24.568.617/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " TODOS PELA BOLA OVAL 2 ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 478.875,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EVERTON DA SILVA OLIVEIRA, Presidente
CPF nº 041.529.071-69
Processo: 71000.036989/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " E-FUTEBOLDERUA ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 415.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MUXFELDT NETO, Presidente CPF nº
026.900.669-98
Processo: 71000.036989/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O TABOSAO ESPORTE CLUBE - TEC, CNPJ n° 33.398.838/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " TOUROS DA AMAZÔNIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 894.559,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS ANDRE BARROSO TABOSA DOS
REIS, Presidente CPF nº 379.334.692-72
Processo: 71000.073288/2021-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRO ESPORTE, CNPJ n°
18.502.859/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " PÉ NA TÁBUA (ANO I)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 76.737,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente CPF nº
949.875.050-53
Processo: 71000.035567/2019-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " ESCOLA DO FUTURO - BELO HORIZONTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 506.113,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente
CPF nº 563.457.986-49
Processo: 71000.064651/2021-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Referência:
Processo nº 01242.000402/2019-42. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais - CEMADEN, CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0026-12; Fundação
Getulio Vargas - FGV, CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44. Objeto: Realização de ações
integradas de pesquisa e inovação que contribuam para o desenvolvimento do projeto
Waterproofing Data: engaging stakeholders in the sustainable governance of flood risks for
urban resilience. Vigência: 18 meses. Data da assinatura: 19/09/2022. Pelo CEMADEN:
Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor. Pela FGV: Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.

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