DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.530/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016359/2022-11
Requerente: Latitude Genética S/A
CQB: este pedido
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A requerente solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQ B
para Sala de Pesquisa, Sala de Cria, Área de Trilha-Cria e Pesquisa, Área de Secagem-Cria
e Pesquisa, Casa de Vegetação 01 e 02, Campo Experimental, Câmara Fria-Pesquisa,
Câmara Fria-BAG e Área de Descarte, localizadas na Unidade de Porto Nacional/TO. As
atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, transporte,
descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe
de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.529/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013250/2022-13
Requerente: Eurofins Agroscience Services
CQB: 486/19
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão de nova área
localizada em Uberlândia/MG. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em
regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, descarte e
armazenamento de plantas, microrganismos e derivados geneticamente modificados
pertencentes à Classe de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01239.000190/2019-52.
Dispensa. Nº
55/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA MATA
ATLANTICA.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. (contrato
9912466100). Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.004755/2022-17.
Pregão Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
17.789.877/0001-06 -
TMA ENGENHARIA
E
COMÉRCIO LTDA..
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
mantenabilidade da infraestrutura predial da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP,
com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e de insumos
necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.06.025.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 1.360.979,40. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 500/2018.
Nº Processo: 01240.000605/2018-78.
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA 
- 
INT. 
Contratado:
06.333.973/0001-29 - SAVANNAH SOLUCOES
EM COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Homologação da convenção coletiva de trabalho sindjor 2022/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego - mte pelo nº rj001634/2022 para o cargos de
jornalistas. o valor total anual será de r$ 1.002.167,09 com efeitos financeiro á partir
de 01/08/2022.. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.002.167,09. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2015 publicado no D.O de 2015-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.218.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 910.976,16. Onde se lê:
Vigência: 04/03/2015 a 03/03/2016. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 03/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2020-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 657.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 721.943,33. Onde se lê:
Vigência: 23/11/2020 a 23/03/2021. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2021 publicado no D.O de 2021-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.750,00. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-05-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-08-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 41.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.216,92. Onde se lê:
Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2018. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a 17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 01341.006848/2020-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de licenciamento de direitos permanentes de uso de
software para servidor - microsoft®sqlsvrstandardcore alllng license/softwareassurancepack
mvl 2licenses corelic. Perpétua - licença + suporte e atualização (sa) por 36 meses.
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.617,82. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0059/22; Data da Assinatura: 03/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº
40.181.307/0001-50; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamentos
Multiusuários da UERJ"; Valor total: até R$ 489.692,98 (Quatrocentos e oitenta e nove mil,
seiscentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0034/22; Data da Assinatura: 03/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC; CNPJ
nº 08.469.280/0001-93; Objeto: "Manutenção Corretiva de Equipamentos de Pesquisa,
multiusuários, de médio e grande porte da UFRN"; Valor total: até R$465.249,85
(quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0047/21; Data da Assinatura: 03/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA -
FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001- 03; Objeto: Projeto intitulado "Desenvolvimento de
metamateriais para Dispositivos Médicos Implantáveis (DMIs)"; Valor total: até R$
1.999.945,68 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CH.
PÚB. 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS
2021 
AV2;
Referência: 
0048/22;
Data 
da
Assinatura:
03/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado
""SOS21 Manutenção corretiva de equipamentos de pesquisa da UFSJ"; Valor
total: até R$ 83.166,87 (oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e
oitenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término
da vigência.