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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0021/22; Data da Assinatura:
03/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA
CATARINA 
-
UDESC; 
CNPJ 
nº
83.891.283/0001-36; 
Objeto:
Projeto 
intitulado
"Manutenção corretiva de equipamento do Centro Multiusuário do CCT/UDESC"; Valor
total: até R$ 152.043,12 (cento e cinquenta e dois mil, quarenta e três reais e doze
centavos)
destinados ao
Convenente por
meio
de aporte
direto; Fonte:
AÇÕES
TRANSVERSAIS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH PÚB MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS
2020; Referência: 0084/21; Data da Assinatura: 08/06/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO (FADE-UFPE); CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto intitulado
"Uso de Grafenos e Derivados Carbonáceos na Produção de Protótipos de Baterias de
Chumbo/Ácido com Elevada Capacidade Energética"; Valor total: até R$ 1.314.955,74
(um milhão, trezentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0046.04; Data de Assinatura: 03/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
25/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.18.0126.02; Data
de
Assinatura:
03/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - FAUF; CNPJ nº 05.418.239/0001-
08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/01/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 04/03/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6831965451995661.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública EFICÁCIA DA ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA
NEUROMUSCULAR PARA O TRATAMENTO DA COVID-19 SEVERA: UM ENSAIO CLINICO
ALEATORIZADO E SHAM CONTROLADO/COVID-19 EstEleNeuro. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/7759246706212103
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho Substituta
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de Brasília - UNB.
PROCESSO CNPq: 01300.007746/2022-46.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 551597/2007-0, 471684/2008-2 e 471083/2008-9.
TERMOS DE DEPÓSITO: 2011/006592, 2011/007459 e 2011/006049.
TERMO DE DOAÇÃO: 1514520.
DATA DA ASSINATURA 26 de Setembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Alexandre Peixoto Bezerra - Diretor de Gestão de
Materiais - UnB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq
e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
PROCESSO CNPq: 01300.007258/2022-39.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 443345/2018-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031688.
TERMO DE DOAÇÃO: 1483806.
DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Irnak Marcelo Barbosa - Diretor do Decano Pro Tempore - UFRJ.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 364102
Nº Processo:
007036/2021-35. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada em apólice de seguro de cargas importadas pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, denominada "Seguradora", do tipo porta a
porta,
que
abrange
toda
cadeia logística
de
importação,
transporte
internacional,
armazenagem e nacionalização das cargas até a entrega no destino final, em âmbito nacional,
conforme as condições constantes neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont
1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-
00016-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/10/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/10/2022
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Taxa de Prêmio de Seguro 2% e Taxa de franquia
2,33%.
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 04/10/2022) 364102-36210-2022NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.274//SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Hugo Bertete-Aguirre, a cobrança de
mensalidades e Auxílios, processo técnico nº 350040/2010-9, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MENDES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País - SEBPP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.981/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificada o Sr. Vagner Henrique Loiola Bessa , CPF: ***.
279.743 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140321/2012-8 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 168/2022/SEI-MCOM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR A INABILITAÇÃO/INDEFERIMENTO do(s) processo(s) da(s)
entidade(s) abaixo relacionada(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências. A interessada poderá interpor Recurso
Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o ARQUIVAMENTO do processo correspondente.
A documentação deverá ser remetida por meio do https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCOM. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br.
Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
E N T I DA D E
MOTIVO DA INABILITAÇÃO/INDEFERIMENTO
. PI
Campo Maior
01250.041777/2019-63
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Região do Alto do
Meio e Adjacências
Art. 25, inciso IV, da Portaria nº 4.334/2015 com
suas alterações.
. PR
Ampére
01250.042461/2019-99
Associação Comunitária, Cultural, Artística e de Comunicação de
Ampére
Art. 25, inciso IV, da Portaria nº 4.334/2015 com
suas alterações.
. PI
Cristino Castro
01250.042268/2019-58
Associação Rádio Comunitária Nova Lapa FM
Art. 43, inciso I, da Portaria nº 4.334/2015 com
suas alterações.
. BA
Ilhéus
53900.011780/2016-10
Associação Força de Ilhéus - BA
Art. 43, inciso I, da Portaria nº 4.334/2015 com
suas alterações.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS

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