DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000413/2022-70.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 12.251.696/0001-08 - KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de reforma do posto
de serviço do corpo da Guarda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2022 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 949.007,35. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120624
Nº
Processo: 67122000546202279.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da OBRA - Tipo REFORMA de Modernização e
Ampliação do Sistema de Captação e Tratamento de Água da Base Aérea de Anápolis,
localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à
execução dos serviços de construção e instalações em geral, serviços preliminares,
construção, infraestrutura e demais serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-00001-2022.
Entrega das Propostas: 08/11/2022 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural -
Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALT O.
Objeto: Serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água da Base Aérea de
Campo Grande. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67278.014702/2018-29.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI - EPP. Objeto: o
presente aditivo tem por finalidade a supressão de R$ 7.426,75 (sete mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 22,17% do valor contratado,
conforme parecer técnico da fiscalização nº 004/2022, não ultrapassando o limite máximo
de 25%, de acordo com as disposições no inciso I, artigo 65, alínea "b", da lei 8666/93.
Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.887,12.
Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2019).
R E T I F I C AÇ ÃO
NOTIFICA EMPRESA LAVANDERIA LAVEX CLEAN EXPRESS LTDA ME
No Edital de Notificação, Publicada no Diário Oficial da União do dia
28/09/2022 de N° 185, Página 18, Seção 3, referente ao Ofício n° 46/SAJ/9138. ONDE SE
LÊ: notificação de imposição de sanção administrativa. LEIA-SE: notificação de abertura de
processo administrativo de apuração de irregularidade (PAAI).
ÉDISON CÁSSIO AGUIRRE DE SOUZA Coronel Médico/ Diretor do Hospital de
Aeronáutica de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 56/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67615.003331/2022-68,
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA USO OPERACIONAL NAS SALAS DE CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, conforme a seguir: A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ: 42.545.548/0001-
67, Total do Fornecedor: R$ 39.000,00; Data da Homologação: 03/10/2022. Conforme
Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG
120630
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 54/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.001822/2022-12,
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) EM
MANUTENÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR. conforme a seguir: Empresa: ART FRIO ASSISTENCIA
TECNICA E INSTALACOES - EIRELI, CNPJ: 03.016.837/0001-17, Total do Fornecedor: R$
9.200,00; Empresa: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA ,
CNPJ: 07.986.747/0001-00, Total do fornecedor: R$ 79.245,00; Empresa: G. R. DA
ROCHA LTDA, CNPJ: 27.188.869/0001-68, Total do fornecedor: R$ 202.759,00; Empresa:
I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.850.036/0001-10, Total do
fornecedor: R$ 778.603,55; Conforme Termo de homologação disponível no site de
Compras 
do 
Governo 
Federal. 
UASG 
120630. 
Valor 
Total 
Homologado: 
R$
1.069.807,55
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022
Nº Processo: 67292.008457/2022-22. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais gráficos e de publicidade para a Seção de Comunicação Social em proveito da
BAMN e Unidades da Guarnição de Aeronáutica de Manaus, conforme condições,
quantidade e exigências estabelecida no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770, Crespo,
CEP: 69073-177 - Manaus - AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00072-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CEL AV - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222003937202217. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada, visando à execuc–ão futura de possíveis Servic–os de Manutenc–ão e
Conservac–ão de Bens Imóveis para PNR, com o objetivo de atender às necessidades
exclusivas da Prefeitura de Aeronáutica de Natal. PAG: 67222.003937/2022-17. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 120631-00001-2022NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67269013937202116. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta,
transporte e destinação final dos mesmos produzidos pela Base Aérea de Santa Cruz,
promovendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Cessão de uso
onerosa, de fração de benfeitoria cadastrada no tombo n° rs 027-010 para instalação de
agência/posto bancário/atividade financeira e terminais de saque /autoatendimento
bancário amparo legal: da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto n.º 10.024, de
20 de setembro de 2019 , do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do decreto nº
7.746, de 05 de junho de 2012, das instruções normativas seges/mp nº 05, de 26 de maio
de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de
janeiro de 2010, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da lei nº
11.488, de 15 de junho de 2007, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 32.517,12. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 4.4.11 do Módulo I do RADA-e (Manual de Contratações Públicas do COMAER) c/c
2.3.1, alínea 'b' da ICA 12-23/2019, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 083/ARC/BASM/2021, Processo nº
67273.001476/2022-42, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa AMMER COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI; CNPJ: 19.876.529/0001-00, na modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo 02 (dois) meses, a
contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de
Referência, devido à inexecução parcial da obrigação assumida por meio da Nota de
Empenho nº 2020NE801607, decorrente do Pregão Eletrônico 21/GAP-SM/2020, Processo
67205.001413/2020-38. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
Ten Cel Int - ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.003997/2022-10.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada em promoção de eventos pertinentes aos exames de
admissão ou seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira a serem realizados no
Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023.
Valor Total: R$ 1.257.750,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).