DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
8ª REGIÃO MILITAR
Espécie: Notificação.
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO do responsável pela Empresa TARUMÃ COMÉRCIO
ATACADISTA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.375.393/0001-77, da instauração de Processo
Administrativo por irregularidade no cumprimento de contrato administrativo por não ter
realizado as entregas como previsto nas notas de empenhos 2022NE139, 2022NE154,
2022NE167, da 8ª Região Militar, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, caso queira, apresentar as suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído por meio das seguintes formas: pessoalmente no
Comando da 8ª Região Militar, através do correio eletrônico assjur8rm@gmail.com ou pelo
telefone (91) 3211-3660, nos termos do Art. 77 e 78, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e Art. 137, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Tal notificação refere-se ao Processo
Administrativo instaurado pela Portaria nº 05-BAdm Tipo B/EMG/CMDO 8ª RM, NUP
EB:64319.035019/2020-90, de 13 de setembro de 2022, cujo objeto é apurar irregularidade
apontada, eventuais irregularidades da contratada e concluir sobre o cabimento de
rescisão do contrato e ou aplicação de sanções administrativas a luz da legislação aplicável.
Os autos do Processo Administrativo encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª
Região Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima.
Belém-PA, 3 de outubro de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de serviços de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave de asa fixa e pernoite da
aeronave Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Pedreira - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 160163-00001-2022NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64066.007228/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
300.519.718-28 - ROSEMARI DRUZIAN ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/09/2022 a 07/09/2023, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 07/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160147
Nº Processo: 64066016193202252. Objeto: Registro de preços para a eventual
e futura Aquisição de Gêneros de Alimentação e Material de Copa e Cozinha para o serviço
de aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, fins a atender as necessidades do 47° Batalhão de Infantaria e Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLINO MORENO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160147-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
65297011854202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros, além de
pernoite, para atender as demandas do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2021
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 023/2021, para Aquisição de Materiais Para Manutenção de Viaturas1º,2¨ e 3¨ escalão,
para atender as necessidadesdo 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Resultado por
fornecedor: GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ.: 06.307.463/0001-87,
Item(s):117 e 348, Total: R$ 1.170,60; AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ.:08.403.769/0001-62, Item (s): 416, 417 e 418, Total: R$2.900,00; UNIVALE
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ.: 08.839.850/0001-90, Item(s): 86, 220, 222, 223, 224,
225, 226, 228, 229, 423, 424, 425, 428 ,429, 493, 494, 495 e 509,Total:R$ 9.429,92;
COMERCIAL RIO SUL LTDA, CNPJ.: 11.816.292/0001-51, Item(s):02, 09, 15, 17, 33, 41, 42,44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83,85, 87, 89, 93, 94, 97, 103, 104, 106, 108, 110,
111, 113, 114,115, 116, 118, 122, 123, 124, 125, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151,153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168,169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 180, 182, 183, 184,185, 197, 198,
199, 200, 202,203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216,217,
218, 230, 231, 232,233, 234, 237 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
248,249, 250, 252, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 271, 273, 274,275, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288,289, 290, 291, 292, 293, 295,297,
299, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316,
317,319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335,
336, 337,338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 353,354, 355,356,
357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 367, 368, 371, 373,374, 376, 378, 381, 384, 389,
390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 407, 408, 415,426, 427, 431, 447, 449,
471, 473, 481, 483, 484, 498, 499, 500, 501, 502, 505, 506, 507, 516,517, 547, 561, 582,
585, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601,602, 603, 604,
605, 606, 607, 608, 609, 610, 613, 614, 616, 617, 619 e 620,Total: R$920.997,65; STORE DO
BRASIL EIRELI, CNPJ.: 13.990.290/0001-00, Item(s):81, 82, 409, 410, 411 e 412, Total:R$
2.378,10; NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ.: 18.746.144/0001-57, Item(s):84,
88,92, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 112, 419, 420, 421, 422, 434, 435, 436, 440, 448, 453,
454, 455,458, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 472, 474, 475, 476, 477,
478, 479, 480,491, 492, 503 e 504, Total: R$ 20.453,60; PLANED COMERCIO E SERV I CO S
EIRELI, CNPJ.: 20.776.492/0001-19, Item (s): 406 e 488, Total: R$ 1.199,28; ADERBAUTO
COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ.:31.621.970/0001-38, Item(s):08, 11, 20, 120, 121, 126,
127, 176, 179, 181, 186, 187, 188, 219,221, 227, 235, 253, 254, 255, 256, 267, 268, 269,
270, 430, 432, 433, 445, 446, 451, 459, 460,489, 490, 514, 522, 523, 524, 526, 528, 529,
530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 541, 542,543, 544, 545, 546, 548, 549, 550, 551,
552, 611 e 612, Total: R$ 64.673,90; MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS EIRE, CNPJ.:34.638.332/0001-18, Item (s):69, 90, 91, 96, 105, 107, 109, 189,
190, 191, 192, 236, 437, 438,439, 441, 442, 443, 444, 450, 452, 456, 457, 485, 486, 487,
496, 497 e 508, Total: R$ 14.372,24; UNT PECASE SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ.:
35.339.031/0001-56, Item(s): 01, 03, 04, 05,06, 07, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 23,24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 43, 59, 119, 128, 136, 137, 138,
139, 193, 195,196, 201, 251, 257, 272, 276, 294, 296, 298, 300, 318, 352, 359, 366, 369,
370,372, 375, 377, 379, 380, 382, 383, 385, 386, 387, 388, 402, 403, 482, 553, 554, 555,
559, 560, 566, 573, 577, 578, 579, 583, 584, 586 e 587.Total:R$ 237.605,15; EN G E M AQ
COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, CNPJ.: 55.118.103/0001-42, Item(s): 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 152, 194,400, 401, 404, 405,413, 414, 510, 511, 512, 513,515, 518, 519,
520, 521, 525, 527, 538, 539, 540, 556, 557, 558, 562, 563, 564, 565, 567, 568, 569, 570,
571, 572,574, 575, 576, 580, 581, 615, 618 e 621. Total:R$ 19.070,32; TOTAL GLOBAL DA
ATA: R$ 1.294.250,76. Os autos do processoencontram-se a disposição dos interessados
paraconsulta no 58º BIMtz.
ROGERIO GOMES MARQUES - CEL
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz (160095)
(SIDEC - 04/10/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, do Posto Médico da
Guarinição de Goiânia - PMGu/Gna.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON LINE Nº 1/2022
LEILÃO NA MODALIDADE ON LINE Nº 1/2022
Processo nº 64134.005226/2021-05, regido pela Lei 8.666/1993 e pelo Decreto nº
21.981/1932. Leilão de veículos e bens diversos.
Torno público para conhecimento dos interessados, que o senhor OZIAS
PEREIRA TAVARES, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrição JCDF Nº 30/02, CPF nº
113.563.321-53, portador da Carteira de Identidade nº 278.844, expedida pela SSP-DF,
contratado por esta Organização Militar, alienará em Leilão público os veículos e bens
diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2022, no estado de conservação em que
se encontram como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO ON LINE: com início de
lances a partir do das 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2022, e término de
lances em ordem crescente do Edital nº 01/2022 a partir das 10:00 horas do dia 10
de novembro de 2022 por meio do site https://www.parquedosleiloes.com.br. PERÍODO
E HORÁRIOS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: Na 2ª COMPANHIA DE SUPRIMENTO DO 11º
DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR MILITAR COMPLEMENTAR (SMC) -
ESTRADA PARQUE ACAMPAMENTO (EPAC), S/Nº, Brasília-DF (acesso pelo SAAN),
conforme consta no Edital nº 01/2022, nos seguintes dias: de 07, 08 e 09 de novembro
de 2022 (segunda, terça e quarta-feira), no período de 08:30 as 11:30 horas, e das
13:00 as 16:30 horas. Por tratar-se de material inservível e em desuso para a
Administração, esta se exime das responsabilidades no que concerne a quaisquer vícios
ou defeitos que o material porventura apresente ou venha a apresentar, bem como
dos custos da documentação para a regularização. Não será permitido o exame dos
veículos e bens diversos no dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E
PAGAMENTO: A venda será feita à vista, pelo maior lance oferecido, por valor não
inferior à avaliação, e os arrematantes vencedores deverão efetuar a quitação dos
valores devidos impreterivelmente até o primeiro dia útil seguinte ao encerramento do
certame. Os arrematantes vencedores deverão quitar os valores nos prazos acima
especificados, sob pena de anulação da venda, cobrança administrativa e judicial dos
valores, além das penalidades previstas em lei contra fraude a Licitação Pública. Incidirá

                            

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