DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sobre o preço final da venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), a ser
pago pelo
arrematante, ICMS, mais as
despesas em atrasos como
taxa de
licenciamento, DPVAT, multas, emissão da segunda via de CRLV, DUT, CRLV-e e outros.
Maiores informações serão obtidas por meio do PABX (61) 3301-5051. O EDITAL DO
LEILÃO Nº 01/2022 estará disponível no site https://www.parquedosleiloes.com.br, e
nos endereços acima citados com distribuição gratuita aos interessados no período de
visitação dos lotes.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2022.
VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES - Tenente Coronel
Comandante
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332002989202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Ampliação e adequação do Espaço Cultural do Comando de Operações
Especiais em Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00005-2022. Entrega das
Propostas: 20/10/2022 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu -
BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
Área de Garagens do Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, nos
dias úteis, horário das 09h30min às 11h00 e das 13h30min às 16h30min (Segunda a quinta
feira) e das 08h30min às 11h30min (sexta feira) mediante entrega de um CD-ROM e/ou
Pen Drive ou através do aplicativo Google Drive, mediante solicitação enviada por e-mail
para licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/10/2022) 160066-16006-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 65308.017676/2021-66.
Pregão.
Nº
55/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do termo de contrato nº 27/2022 o qual tem como
objeto aquisição de cimento. Vigência: 22/09/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DIEGO SANTOS SILVA,
CPF 347.574.468-61, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES,
CPF 362.932.148-89, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019766202241 . Objeto: Aquisição de aparelho gerador laser de alta
potência para uso em procedimentos de cálculos urinários e de próstata. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por produtor, empresa
ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022.
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
995.700,00. CNPJ CONTRATADA : 05.454.389/0001-69 RUSSER BRASIL EIRELI.
(SIDEC - 04/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160460
e 167460 - B Ap R Bauru
Participacao de Pregao Eletronico nr 01/22, da Base de Apoio Regional de Sorocaba,
nos termos da Lei Federal nr 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteracoes, e da Lei
Federal nr 10.520, de 17 de julho de 2002. Tipo: maior desconto. CONTRATANTE: Base
de Apoio Regional de Bauru, trona publico o Extrato do Contrato nr 01/2022, referente
ao Pregao Eletronico nr 01/22 - da Base de Apoio Regional de Sorocaba. CONTRAT A DA :
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR
GLOBAL (estimativo): R$ 150.924,24 (cento e cinquenta mil, novecentos e vinte e
quatro reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Contratacao de administracao,
gerenciamento e controla de frota. VIGENCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023, podendo ser
prorrogado por interesse das partes ate o limite de 60 (sessenta) meses.
Local: Base de Apoio Regional de Bauru (Bauru-SP), 30/09/2022. Signatarios: Ten Cel
Eduardo Mendonca Dubugras - Pela Contratante; Renata Nunes Ferreira - Pela
Contratada.
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010450202283 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Exames complementares de Diagnósticos e
Terapia SADT/Laboratorial, Sessão de
Oxigenoterapia Hiperbárica aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
19.416.390/0001-03 CLINICA HIPERBARICA SOROCABA LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010337202206 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Terapias Especiais (Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia, Arte
Terapia) aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA :
27.374.504/0001-28 ESPACO ALTERNATIVO SAUDE E BEM ESTAR LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010338202242 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Terapias Especiais
(Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional, Psicologia,
Psicopedagogia,
Professor de artes) aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA :
71.558.274/0001-49 INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232009688202266 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Médica Dermatologista aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2022. RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
33.524.514/0001-03 VIVERE CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010309202281 . Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Exames complementares de Diagnósticos e Terapia SADT/Laboratorial aos usuários do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 27/09/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global:
R$ 0,02. CNPJ CONTRATADA : 35.672.181/0001-87 VITULA DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160494
Nº Processo:
64457000435202292. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção nas 05(cinco) prensas hidráulicas utilizadas para destruição de armamentos
recolhidos pelos OSP á SFPC/2° B Sup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n
147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160494-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457000793202203. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção de armamento para as organizações militares apoiadas pela 2ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160494-00001-2022NE000001