DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003265/2022-13.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 902.032.750-04 - MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de urologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003264/2022-79.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 33.727.099/0001-87 - CARDIOCLINICA DR RAFAEL. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORT AC AO
S.A.. Objeto: Fornecimento de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022. Valor
Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA ,
EXPORTADOR. Objeto: Fornecimento de reagentes laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 139.152,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA EIRELI. Objeto: Tiras reagentes de urina,
cada tira com 10 a 11 parâmetros (sangue, bilirrubina, urobilinogênio, corpos cetônicos,
proteínas, nitrito, glicose, ph, densidade, leucócitos e ácido ascórbico).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013616202211 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.499.031/0001-43
PRO-CARDIACO - SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 04/10/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais, com
disponibilização de cilindros em regime de comodato, para o Hospital de Guarnição de
Florianópolis (HGuFl). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/10/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 160445-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160192
Nº
Processo: 65378008624202256.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTANDE DE TIRO DO QUARTEL GENERAL DO FORTE
PINHEIRINHO,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160192-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64605005745202252. Objeto: Aquisição de material institucional
para Seção de Apoio Administrativo do 5° Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160450
Nº Processo:
64683002320202269. Objeto:
Aquisição de
material de
marcenaria. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São
Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160450-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099.004385/2022-39.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 03.555.122/0001-32 - GALVAO UNIFORMES LTDA - ME. Objeto: Cessão de uso
para prestação de serviços de loja e bazar de artigos militares e esportivos, com
autorização para confecção e reparos em uniformes militares (alfaiataria), a título oneroso,
em parcela do imóvel, sob a jurisdição do 33º batalhão de infantaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 21.573,96. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo
2º Tenente Felipe de Oliveira Manchur, vem notificar a Sra. NATHALIA RIBEIRO DOS
SANTOS, CNPJ nº 44.396.294/0001-98, com endereço ignorado, incerto ou inacessível
diante do não recebimento de notificação prévia expedida relativa à sindicância instaurada
pela Portaria no 014-Aj G/Sind, de 23 de agosto de 2022, do Comandante da 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada, para apurar irregularidade no cumprimento de contrato administrativo,
da qual a Sra. NATHALIA RIBEIRO DOS SANTOS consta como representante legal na
contratação perante o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, razão pela qual lhe
é facultada, a partir da data de publicação deste, vistas dos respectivos autos, no Comando
da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, contados da
data de publicação deste, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Após o prazo de 05 (cinco)
dias contados da data de publicação, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada,
o processo terá continuidade. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas,
pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5ª Brigada de Cavalaria
Blindada, sito a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP
84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às
12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: NATHALIA
RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ nº 44.396.294/0001-98
FELIPE DE OLIVEIRA MANCHUR - 2º Tenente
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 65402.005922/2021-69.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: A) o acréscimo de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), perfazendo o
valor de R$ 263.968,82 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais
e oitenta e dois centavos); b) a supressão de 0,95% (zero vírgula noventa e cinco por
cento), perfazendo o valor de R$ 21.802,22 (vinte e um mil oitocentos e dois reais e vinte
e dois centavos). Totalizando o valor de R$ 242.166,59 (duzentos e quarenta e dois mil
cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) a ser aditivado; e c) retificar o
item 12.3 da cláusula décima segunda do termo de contrato nº 21/2021, onde se lê: o
contrato será realizado por execução indireta, sob regime de empreitada por preço global,
leia-se: o contrato é do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 28/09/2022 a 21/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.538.602,07. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007540202251. Objeto: Aquisição eventual de Gas GLP P13,
Lenha,Mangueira Gás, Regulador de baixa pressão.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/10/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00039-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160413-00001-2022NE000001