DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100500032
32
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Cessao
de Uso N 1/2020.
N Processo:
64490.001536/2020-11. Referente Dispensa de Licitacao N 078/2020. PARTES: 1 Centro de
Geoinformacao, e a Secretaria de Educacao do Estado do Rio Grande do Sul. SIGN AT A R I O S :
Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas do 1 CGEO); Itair Aparecida
Vargas Paranhos (Representante legal da SEDUC/RS). Fundamento legal: Paragrafo 2, Inciso
II, Artigo 17, da Lei 8.666/93. Vigencia: 24 (vinte e quadro) meses, periodo: 15/12/2022 a
14/12/2024. Valor Global: Nao oneroso. Data de Assinatura: 30/09/2022.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613002790202256. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar
nas instalações do Instituto Militar de Engenharia Novo Edital: 05/10/2022 das 09h00 às
15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 04/10/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160287
Nº 
Processo: 
64173000616202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de serviços gráficos, para produção de material gráfico de
consumo, de escritório, de divulgação, de documentos indispensáveis à consecução das
atividades das Organizações Militares pertencentes ao Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações (GCALC).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/10/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala
Marcilio
Dias,
3. 
Andar
-
Centro,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.008177/2022-62.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de adaptação das instalações para o Colégio Militar da Vila Militar, na Escola
de Sargentos de Logística.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 26/08/2023. Valor
Total: R$ 784.600,24. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204004514202244. Objeto: Serviço de manutenção de veículos
e aquisição de peças (exceto materiais da cadeia de suprimento, como pneus, baterias,
óleos lubrificantes e tintas) para manutenção de veículos - Ford (viaturas administrativas).
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/10/2022 das 09h30 às 16h00. Endereço: Praca
Almirante 
Julio
de 
Noronha 
S/n 
-
Leme, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do Cep/fdc
(SIASGnet - 04/10/2022) 160289-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 64000.022276/2019-40.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 14.085.806/0001-
34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Concessão do reajuste anual. Vigência:
27/12/2019 a 07/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.062.478,19. Data
de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel
Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH,
conforme decisão Administrativa: Sindicância Portaria nº 08/PA/Ass Ap As Jurd, de 8 ABR
22, em razão da não realização de pagamento das mensalidades acordadas no âmbito do
contrato de Nr 1/2021, originário do Pregão Eletrônico Nr 30/2020, estando dessa forma
inadimplente com a administração castrense, notifica a empresa J. GOUVEIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS,
CNPJ 30.772.548/0001-10,
não localizada
no endereço informado, para
pagamento do dano ao erário, via GRU, em favor da União no valor atualizado de R$
1.650,86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data dessa publicação. Caso não seja
realizado o pagamento poderá ser inscrita em Dívida ativa da União e cobrada
judicialmente.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213005077202277. Objeto: Aquisição de ração balanceada,
forragens, suplemento alimentar, serragem e tosquiadeira para o efetivo animal do Centro
de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH)..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.004880/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para a Escola
Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 05/10/2022 das
09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160468-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19-DEC-002 - Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022.
Acordo de Cooperação Técnica nº 19-DEC-002-00. Processo nº 64483.003376/2022-97.
Partícipes: EXÉRCITO BRASILEIRO, representado pelo DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO (DEC)/DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE (DPIMA).
Partícipe: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO (SPU).OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses de Acordo de Cooperação Técnica
entre os partícipes no que diz respeito às atividades na área de patrimônio imobiliário,
abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, base de dados,
capacitação de seus recursos humanos, elaboração e planejamento e execução de projetos
ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse. RECURSOS
FINANCEIROS: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os
partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 19-
DEC-002-00; Art. 116, §1º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Instruções Gerais para
Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército, aprovadas
pela Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB 10-IG-01.16). Data da assinatura:
30/09/2022.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160089
Nº Processo: 64689002795202203. Objeto: Aquisição de impressoras e insumos
para Secretaria de Economia e Finanças. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2°
Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 160089-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.006956/2022-60.
Dispensa Nº 59/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 06.368.257/0001-87 - BIOENGE ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos
equipamentos médico-odontológicos da divisão de saúde da base administrativa do
qgex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/04/2023. Valor Total: R$ 16.947,36. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).