DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 100/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. GLIGERSON 
SANTOS 
DA
S I LV A
522.495.142-91
BLACK RIVER
. RODRIGO BRUNO BALTAR
814.268.012-20
ARTHUR BALTAR
. FERNANDA 
RODRIGUES
BEDNARCZUK
895.084.672-15
G A L LO
. RAPHAEL WALACE SARAIVA
DE SOUZA
731.557.562-68
CABANAGEM 96
. PAULO 
CESAR
RIBEIRO
S OA R ES
317.446.992-91
BELEZINHA 2015 (PAS)
. FELIPE BENCHAYA MARINHO
PASCARELLI LOPES
011.479.732-37
PEROLA NEGRA
. VERALDO 
DE 
SOUZA
BA R B O S A
068.465.052-53
LE MIE NIPOTI
. ODOMILSON 
YANES 
DE
OLIVEIRA TAVARES
606.360.502-97
SAPHIRA (LM)
. JAUVATO MADIJA KULINA
017.275.362-74
FLUTUANTE SÃO LUIZ
. JURUÁ 
ESTALEIROS
E
NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
COLORADO II
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022010166,
001P2022010174, 001P2022010182, 001P2022010191, 001P2022010204, 001P2022010212,
001P2022010221, 001P2022010239, 001P2022010247, 001P2022010255, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 99/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. RIO AZUL COM. DE MAT.
CONST. E NAV. LTDA
84.130.012/0001-20
ALTE. PEDRO HENRIQUE
. FERNANDO 
DA 
SILVEIRA
CO S T A
522.360.992-15
MOTO AQUÁTICA LUANA
. JANDERSON HERNANDES DA
CRUZ VALENTE
899.864.312-04
SOBREVIVENTE DO MAR II
. MATHEUS ROCHA ROSSETTI
000.860.672-22
M. HOSSETI
. AMAZON 
EXPLORER
MANAUS LTDA
04.389.953/0001-44
AMAZON 
EXPLORERS
II
(PAS)
. NELSON SECAF NETO
008.812.922-57
SECAF II
. MAYCON JAMESON
ALVES
FA R I A S
808.782.022-34
G A R OT O
. CHICANE 
BASILLE
PARTICIPAÇÕES LTDA
20.855.555/0001-22
YAHOO III
. LENILSON ANTONIO MACIEL
DE SOUZA
201.786.462-53
SHAY (LM)
. JOSENILDO 
GARCIA 
DE
M E LO
347.519.122-91
R EA L EZ A
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022010069,
001P2022010077, 001P2022010085, 001P2022010093, 001P2022010107, 001P2022010115,
001P2022010123, 001P2022010131, 001P2022010140, 001P2022010158, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 96/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. OZIEL 
MUSTAFA 
DOS
SANTOS & CIA LIMITADA
23.031.289/0001-01
OZIEL NETO
. JULIO CESAR
BUENO DA
S I LV A
347.438.552-68
P AU L I S T I N H O
. NELICE SANTOS COELHO
214.794.022-49
ALBERTO FILHO I (LM) (PAS)
. SILVIO 
DE
QUEIROZ
PEDROSA
413.187.142-49
MARIAS I
. JOSIANE MONTEIRO SOARES
879.595.002-82
MARIA ISABELLA (LM)
. CARLOS 
ALFREDO 
SALLES
AMARAL DE C. FILHO
309.627.588-25
VAI QUE PEGA X
. CARLOS KELWIS DE FREITAS
M AT O S
660.680.292-04
GONCZAROWSKA I
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
IZABELE XXVIII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
IZABELE XXVIII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022009745,
001P2022009788, 001P2022009796, 001P2022009800, 001P2022009818, 001P2022009826,
001P2022009834, 001P2022009842, 001P2022009851, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 97/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. HERLON CARLOS SANTOS DA
S I LV A
789.030.252-53
AMAZONIA XIV
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CHIBATÃO IV (PETROLEIRO)
. TRANSPORTES 
BERTOLINI
LT DA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XXIV
. ELISANGELA LIMA DE SÁ
792.801.962-00
ESTRELA SÁ (PAS)
. EMP. DE NAVEGAÇÃO A. R.
TRANSPORTE LTDA
63.873.384/0001-77
AMAZON STAR (B/M)
. DERMIVAL 
GUEDES 
DE
M E LO
027.197.702-72
EXPRESSO GUEDES II (PAS)
. S. B. DE SANTANA
13.625.572/0001-08
JHON BALA
. IN 
TIME
TRANSPORTES
LT DA
17.102.926/0001-90
ITL V
. JOÃO 
GARCIA 
MAQUINE
FILHO
314.593.662-04
MAQUINE FILHO (LM)
. W. AROUCHA - ME
05.489.216/0001-86
MARIA CARDOSO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022009869,
001P2022009877, 001P2022009885, 001P2022009893, 001P2022009907, 001P2022009915,
001P2022009923, 001P2022009931, 001P2022009940, 001P2022009958, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, torna público o
edital de credenciamento 01/2022 referente ao credenciamento no âmbito da cidade de
Manaus-AM, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE), pessoas jurídicas, prestadoras
de Serviços Assistências Interdisciplinares a pessoas com deficiência, na conformidade das
condições e
exigências estabelecidas no
Edital e
em seus Anexos.
Prazo para
credenciamento será de 05/10/2022 a 05/10/2023.
O Edital com as demais informações esta a disposição, a partir da presente
data, na Divisão de Obtenção deste Centro, situado na Rua Rio Itaquai s/n, Vila Buriti,
Manaus-AM, CEP 69.072-080, das 9h às 15:30h e para recebê-lo, cada interessado devera
trazer um CD-ROM ou PENDRIVE para gravação.
CAPITÃO DE FRAGATA (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de medalhas, diplomas militares e placas para o
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e o Comando do Pessoal de Fuzileiros
Navais. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 05/10/2022 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KAIO CEZAR DUARTE DA SILVA
Aux. de Licitaçoes e Contratos.
(SIDEC - 04/10/2022) 731050-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 61481.000217/2019-67.Objeto: Contratação de licenciamento temporário do
direito 
de 
uso 
do 
software 
APOL. 
Contratada: 
LCD 
CONSULTORIA 
LTDA,
CNPJ72.157.654/0001-34,
Contratante: 
DIRETORIA-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº
20300/2019-001/03
do
contrato
nº 20300/2019-001/00;
VIGÊNCIA:
08/10/2022 A
07/10/2023; VALOR: R$11.598,59 (onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e
cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 04/10/2022. Assinado pelo Capitão de
Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de
Despesas.