DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Participo a aprovação
do Afastamento de Licitação
nº 185922/2022,
enquadrado no artigo 25 Caput e no inciso I da Lei nº 8.666/1993, Processo NUP:
63232.001452/2022-19, referente à contratação das INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
S/A - INB, inscrita no CNPJ: 00.322.818/0020-93.
São Paulo - SP, 29 de setembro de 2022.
CMG (IM) FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000834202225. Objeto: Serviços de reparos em ramal de
coleta de esgoto, o qual atende cinco prédios e possui 261 metros, com fornecimento e
instalação de todo o material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às
16h00. 
Endereço:
Avenida 
Prof.
Lineu 
Prestes, 
2468,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 742050-00001-2022NE002346
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63223.001039/2018-87.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.644,11. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001182/2022-93.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA.
Contratado: 01.771.935/0001-34 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: é a contratação
de fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de
renovação de licenças já adquiridas para suporte técnico do fabricante para os produtos
Websphere Portal Server e HCL connections. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 141.600,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2022, Processo nº 63014.001423/2021-41,
(Pregão 17/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de SISTEMA DE
ACIONAMENTO PARA CABRESTANTES COM INSTALAÇÃO, especificado nos itens 1 ao 15, do
grupo 1 do Pregão nº 17/2022 do PL 12-0045/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA.. CNPJ
28.374.039/0001-98. Valor Total Homologado: R$ 2.201.298,00. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/10/2022 a 04/10/2023
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Ata de Registro de preço Nº 80/2022 publicado no D.O de 08-09-2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência da ata: 31/08/2021 a 31/08/2022. Leia-se: Vigência da ata: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Ata de Registro de preço Nº 81/2022 publicado no D.O de 08-09-2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência da ata: 31/08/2021 a 31/08/2022. Leia-se: Vigência da ata: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Ata de Registro de preço Nº 82/2022 publicado no D.O de 08-09-2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência da ata: 31/08/2021 a 31/08/2022. Leia-se: Vigência da ata: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Ata de Registro de preço Nº 48/2022 publicado no D.O de 08-09-2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência da ata: 31/08/2021 a 31/08/2022. Leia-se: Vigência da ata: 31/08/2022 a 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Pregão.
Nº 10/2021.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado CNPJ 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Terceira (Preço) do acordo inicial, em razão da necessidade de
acréscimo de serviços de 24,02456% ao valor inicial do contrato, correspondente ao
valor de R$ 3.761.578,00 (três milhões setecentos e sessenta e um mil quinhentos e
setenta e oito reais), acréscimo este dentro do limite legal conforme dispõe o § 1º do
Art. 65 da Lei 8.666/1993 e de acordo com a carta da contratada, constante às fls. 817
dos autos e frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela,
conforme justificativa técnica elaborada pelo fiscal do contrato e demais documentos
autuados às fls. 807/988 do processo. Valor do Contrato: R$ 19.418.800,00. Data de
Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 63014.003884/2019-33.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor do Contrato: R$ 2.168.996,52. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2022 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação
de serviços
de remoção,
acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos
oriundos de construção civil, classe A e B, conforme descrição na Resolução CONAMA nº
307, 05/07/2002, provenientes de diversos processos e obras civis no Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro e Liga de Esporte do Arsenal de Marinha, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 1/2022 - UASG 741000
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 63014.000319/2022-10.Contratante: ARSENAL
DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4
SPE S.A.. Objeto: sub-rogação do contrato nº 41.000/2021-033/00, referente a prestação de
serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Complexo Naval da Ilha das
Cobras (BNIC) e Liga Esportiva do Arsenal de Marinha (LESPAM), situados na Praça Barão de
Ladário s/nº, Ilha das Cobras e Avenida Brasil nº 11.000 respectivamente, Rio de Janeiro - RJ,
de acordo com as condições estabelecidas pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento
Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA-RJ). Data de Assinatura: 30/09/2022
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012003794202268. Objeto: Aquisição de material de Pintura e
Conservação Predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores
da Diretoria de Portos e Costas (DPC) e organização militar apoiada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 103. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Teófilo
Otoni,
4
- 
Centro,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Depesa
(SIASGnet - 04/10/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506/2022 - UASG 762300
Nº 
Processo: 
63141001506202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL, incluindo o fornecimento de peças e acessórios
recomendados pelo fabricante, necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos
existentes, em proveito do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/10/2022
das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada
Batista
Das 
Neves,
Centro 
-
Angra
dos 
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01506-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 762300-00001-2022NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002981202211 . Objeto: Gerenciamento do reparo da embarcação do
Lord Gato, da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação visa reestabelecer
a condição operativa do AvAp Lord Gato. Declaração de Dispensa em 04/10/2022.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/10/2022. ADRIANO MARCELINO BATISTA. Comandante. Valor Global: R$ 951.523,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 04/10/2022) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63013.002063/2020-23.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA
DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato por mais
12 meses.. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).