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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63013.002063/2020-23.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12
meses.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002729/2022 . Objeto: Aquisição de IFA Ziprasidona. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa Globe Química SA é fabricante nacional e fornecedora exclusiva do
IFA Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de
Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 3.994.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.198.606/0001-71
GLOBE QUIMICA S.A..
(SIDEC - 04/10/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2022
Fica revogada a Chamada Pública supracitada, referente ao processo nº
63071.002978/2022-14, que tem como objeto a Escolha de associação ou cooperativa de
catadores de materiais recicláveis.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO GOMES ALDÊA
Ordenador de Despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mamógrafo digital 2D
com detector integrado(DR), estação de aquisição, 02 estações de trabalho, 03 nobreaks e
impressora a seco, sem estereotaxia, com garantia complementar e fornecimento de
treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2022) 765704-00001-2022NE000278
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148006903202263 . Objeto: Termo de Inexigibilidade nº 11/2022 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à
manutenção preditiva, preventiva e corretiva da Câmara Hiperbárica SECRHIST modelo
2500B-525, com eventual reposição de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada detém
exclusividade na manutenção do equipamento e comercialização das peças. Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor
Global: R$ 109.493,70. CNPJ CONTRATADA : 06.133.679/0001-73 AEROSPORT BRASIL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AVALIACAO FISICA LTDA.
(SIDEC - 04/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.005409/2020-10
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-043/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PHILIPS Medical Systems Ltda. - CNPJ nº 58.295.213/0023-83 - OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 20.372,92 (vinte mil trezentos e setenta
e dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 244.475,04
(duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos);
Data da Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 30/09/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais sobressalentes
eletroeletrônicos para serem empregados nas realizações das manutenções e pequenos
reparos na Divisão de Engenharia Clínica
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Material
esportivo 
para
academia.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002118202225. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de baterias automotivas para Organizações Militares situadas no Complexo Naval
de Abastecimento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 11h00 e
das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 771100-00001-2022NE001574
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 771280
Nº 
Processo: 
63019002137202233. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para lançamento e fusão de fibra óptica, sistema de alarmes e fechadura
eletrônica, com fornecimento dos materiais, destinados a manutenção do sistema de
monitoramento digital de imagens (CFTV) do Centro de Munição da Marinha.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Ilha 
do 
Governador 
- 
Bananal, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2022) 771280-00001-2022NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Permanente
MARIA ALBERMARIA VERAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO: 79000/18-28/05; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e
Documentacao
da
Marinha;
NUP nº
63192000423/2018-77;
Contratada:
FREEDOM
SOLUÇOES EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.609.235/0001-22; Objeto: o presente Termo
Aditivo tem por finalidade PRORROGAR o prazo do Contrato nº 77900/18-28/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 05/10/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal da renovação Contratual
é de R$ 47.135,60 (quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 565.627,20 (Quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e vinte e sete reais e vinte centavos); Vigência: a partir de: 05/10/2022; Data da
Assinatura: 03/10/2022; Rio de Janeiro/RJ; em 04 de outubro de 2022. Ass. CMG (T)
PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001263/2022-55.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços para reserva de hospedagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 165.100,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 60631.000340/2021-79.
Pregão. 
Nº 
3/2021.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de execução dos serviços foi iniciada em 15/02/2022
a 11/10/2022. Vigência: 15/02/2022 A 11/10/2022. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Pregão.
Nº 23/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIçOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 06/10/2022 a 05/10/2023,
no que tange ao serviço de bombeiro civil "brigadista de incêndio", sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado de forma contínua, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.973,04.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).

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