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DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PA R A N A Í BA
REDE ELETRÍCA LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais e iluminação em geral
- 1° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 074/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
63.697,75 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Edimilson Gonçalves de Andrade - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 100/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WISE
PLASTICOS S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de dormentes de polimero - 2° PEDIDO;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 002/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 55.383,40
(cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais, e quarenta centavos) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço -
OIS; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Bruno Igel - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 048. Objeto: Prestação
de serviços de modernização da
locomotiva diesel elétrica ge u6b, motor caterpílar d379b - LO-02, potência 700/640 hp da
cbtu/stu-rec fabricada pela empresa General Eletric em 1967 . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 
- 
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe., 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 04/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 028/2022. Objeto: Registro de preços para insumos do sistema de
suspensão secundária dos VLT's.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 275066-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 026/2022. Objeto: Registro de Preço para insumos de sistema de
pneumátivo para VLT.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 275066-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000226/2022-04-e. OBJETO: Fornecimento, por
sistema de registro de preços - SRP, de máquinas e equipamentos para panificação
destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf
no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/09/2022, seção
3, página 36 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 62 do Processo nº 59504.000226/2022-04-e. ASSIN AT U R A :
27/09/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: VALTER OLIVEIRA DA SILVA
COMERCIO DE MAQUINAS, CNPJ 04.192.066/0001-81 - ITEM 07 - VALOR DO ITEM: R$
8.258,50 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 14.396.046/0001-86 - ITEM
02 - VALOR DO ITEM: R$ 50.829,60 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS
E SESSENTA CENTAVOS); SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.989.882/0001-84 -
ITENS 01, 03, 04, 05, 06 e 08 - VALOR DOS ITENS: R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO
MIL REAIS); ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS
ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01 - ITEM 09 - VALOR DO ITEM: R$ 30.654,60
(TRINTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O valor
global desta ATA é de R$ 407.742,70 (quatrocentos e sete mil, setecentos e quarenta e dois
reais
e setenta
centavos).
Esta Ata
encontra-se disponível
na
íntegra no
site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.001970/2022-39-e
ESPÉCIE: Aplicar, nos termos da Resolução nº 1703 de 21/09/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa UNOCANN
TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 86.632.239/0001-08, a sanção administrativa de
advertência devido à recusa de assinatura do Contrato nº 1.904.00/2021.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.000148/2022-51-e
ESPÉCIE: Aplicar, nos termos da Resolução nº 1705 de 21/09/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa UNOCANN TUBOS E
CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 86.632.239/0001-08, a sanção administrativa de advertência
devido à recusa de assinatura da Ordem de Fornecimento nº 1.0206/2021.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.000150/2022-20-e
ESPÉCIE: Aplicar, nos termos da Resolução nº 1704 de 21/09/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa UNOCANN TUBOS E
CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 86.632.239/0001-08, a sanção administrativa de advertência
devido à recusa de assinatura do Contrato nº 1.1073.00/2021.
GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001547/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1379.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.254,05. DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES, CPF nº 030.574.736-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002438/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1347.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.186,55. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 959.219.826- 87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002123/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1005.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ROSÁCEAS, CNPJ nº 08.718.928/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROMULO FABIO
SILVA RABELO, CPF nº 322.065.506-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000836/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1366.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003081/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1351.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO
MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003062/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1353.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA S .
VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001259/2022-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1250.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG, CNPJ nº 18.312.108/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FELIPE GONÇALVES SANTOS, CPF nº 076.243.456-25
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003100/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1348.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº
01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA / ROÇADEIRA /CARRETA
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 68.239,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA, CPF nº
011.833.226-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000774/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0865.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº
16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.983,30. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, CPF nº 079.075.206-90.

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